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Leis 758/2022

Súmula: Corrige a descrição do cargo “Professor (a) de Educação Infantil”, publicado na Lei 747/2022, para fins de contratação por Processo Seletivo Simplificado, corrigindo-se a descrição do cargo para “Professor (a)”.

Lei nº 758/2022


Última atualização: 16/05/2022 07:53

Leis 757/2022

Súmula: Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores da Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

Lei nº 757/2022


Última atualização: 16/05/2022 07:44

Leis 756/2022

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 756/2022


Última atualização: 16/05/2022 07:42

Leis 755/2022

SÚMULA: Dispõe acerca da operação de Carga e Descarga de veículos na Área Urbana do Município de Conselheiro Mairinck-Pr

Lei nº 755/2022


Última atualização: 03/05/2022 11:05

Leis 754/2022

Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Conselheiro Mairinck – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Lei nº 754/2022


Última atualização: 25/04/2022 09:53

Leis 753/2022

Súmula: Institui o Auxilio Alimentação aos servidores ativos e servidores em cargo em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 753/2022


Última atualização: 25/04/2022 09:52

Leis 752/2022

Súmula: Dispõe sobre a determinação do piso salarial do Magistério Municipal de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

Lei nº 752/2022


Última atualização: 25/04/2022 09:50

Leis 751/2022

Súmula: Dispõe sobre a alteração do texto legal alusivo ao artigo 40, da Lei Municipal nº 363/2008, e dá outras providências.

Lei nº 751/2022


Última atualização: 25/04/2022 09:46

Leis 750/2022

Súmula: Institui o Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 750/2022


Última atualização: 25/04/2022 09:43

Leis 749/2022

SÚMULA: Fixa critérios básicos para indenização de despesas de viagem sob a forma de diárias.

Lei nº 749/2022


Última atualização: 19/04/2022 08:24

Leis 748/2022

SÚMULA: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná.

Lei nº 748/2022


Última atualização: 19/04/2022 08:22

Leis 747/2022

Súmula: Autorização para a contratação por Processo Seletivo Simplificado – PSS, de 03 (três) Motoristas, 01 (um) Tratorista, 01 (um) Operador(a) de Máquina, 01 (um) enfermeiro(a), 01 (um) Professor (a) de Educação Infantil e 01 (um) Psicólogo.

Lei nº 747/2022


Última atualização: 18/03/2022 13:38

Leis 746/2022

SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO DE FORMA GRATUITA E VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 746/2022


Última atualização: 16/03/2022 11:31

Leis 745/2022

Súmula: Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, firmar Convênio com a Associação de Estudantes Universitários de Conselheiro Mairinck e dá outras providências.

Lei nº 745/2022


Última atualização: 16/03/2022 11:29

Leis 744/2022

Súmula: Dispõe sobre a criação de vias públicas no Município de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

Lei nº 744/2022


Última atualização: 24/02/2022 08:58

Leis 743/2022

EMENTA: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVO E COMISSIONADO), DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK –PR E SUBSÍDIOS DOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 743/2022


Última atualização: 19/01/2022 09:57

Leis 742/2022

Súmula: Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos (ativos, inativos e temporários) do Município de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

Lei nº 742/2022


Última atualização: 21/01/2022 07:59

Leis 741/2022

Súmula: Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, firmar Convênio com a Associação dos Trabalhadores de Conselheiro Mairinck e dá outras providências.

Lei nº 741/2022


Última atualização: 19/01/2022 09:55

Leis 740/2022

Súmula: Dispõe sobre a criação de vias públicas no Município de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências.

Lei nº 740/2022


Última atualização: 19/01/2022 09:53

Leis 739/2022

Súmula: Incorpora área e majora o Perímetro Urbano do Município de CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei nº 739/2022


Última atualização: 19/01/2022 09:52