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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 04/08/2025 14:49:52


Legislações
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Decretos nº 110 / 2025
PMCM
04/08/2025 2025
Art. 1º - Revogar o decreto abaixo: Decreto 32/2025 ementa: Fica nomeado o Sr. MARCOS LUCIANO , portador do RG 7.640.357-0/PR , CPF 030.998.249-92, como SUPERVISOR e COORDENADOR DE ENDEMIAS. Decretos
Decreto nº 110/2025
Decretos nº 108 / 2025
PMCM
01/08/2025 2025
Artigo 1º: Pautando-se na Súmula 473 , do Supremo Tribunal Federal, resolve, para todos os fins de fato e de direito, REVOGAR o pregão eletrônico nº 01/2025 - contratação de uma empresa no ramo de tecnologia da informação para a prestação de serviços de cessão de uso de software, com foco no auxílio à formação e elaboração de cestas de preços para as compras públicas realizadas pelo município de Conselheiro Mairinck-PR. Decretos
Decreto nº 108/2025
Decretos nº 107 / 2025
PMCM
01/08/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada, JOSILAINE DE SOUZA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 8.909.207-8– SSP/PR, servidora municipal ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, a partir de 01/08/2025; Decretos
Decreto nº 107/2025
Decretos nº 106 / 2025
PMCM
30/07/2025 2025
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de progressão horizontal na carreira do Magistério Pública Municipal e, dá outras providências. Decretos
Decreto nº 106/2025
Decretos nº 099 / 2025
PMCM
21/07/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.002.987,46 (dois milhoes, dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decretos
Decreto nº 099/2025
Decretos nº 104 / 2025
PMCM
15/07/2025 2025
NOMEAR, a Sr. JULIA MARIA VIOLA, portadora do CPF nº 087.010.509-40, para exercer o cargo de Psicólogo, 20:00 h semanais, a partir do dia 15 de julho de 2025. Decretos
Decreto nº 104/2025
Decretos nº 94 / 2025
PMCM
16/06/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 359.777,99 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) Decretos
Decreto nº 094/2025
Decretos nº 103 / 2025
PMCM
11/07/2025 2025
Dispõe sobre a composição da Comissão do ‘Serviço de Acolhimento em família Acolhedora” e dá outras providencias. Decretos
Decreto nº 103/2025
Decretos nº 102 / 2025
PMCM
11/07/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Conselheiro Mairinck - PR para o biênio de 2025/2027 e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 102/2025
Decretos nº 100 / 2025
PMCM
11/07/2025 2025
Art. 1º - Fica exonerada a partir de 11/07/2025 a Conselheira suplente Sr. Maria Estela da Silva Pereira. Decretos
Decreto nº 100/2025