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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/04/2025 13:56:27


Legislações
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Portarias nº 060 / 2025
PMCM
14/04/2025 2025
Art. 1º - A partir da data de: 14/04/2025, o Servidor Janio Jesus de Oliveira, portador do CPF: 631.693.719-91, ocupante do cargo efetivo de Operário Braçal, em virtude de readaptação funcional, passa a ser lotado no Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zezé, onde exercerá, de forma compatível com suas atuais condições laborais, uma das atribuições previstas para seu referido cargo, que consistente na execução de serviços de vigia." Portarias
Portaria 060/2025
Portarias nº 059 / 2025
PMCM
10/04/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, JOÃO PAULO DOS SANTOS, portador do CPF 070.156.479-23, ocupante do cargo de motorista ,designado para exercer suas atribuições na condução de veículos do transporte escolar Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, a Gratificação Especial por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GETIDE). Portarias
Portaria 059/2025
Portarias nº 058 / 2025
PMCM
10/04/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER a servidora pública municipal, TAYNA NATAN DE CAMARGO TEODORO, portadora do CPF 097.895.919-18, ocupante do cargo de motorista ,designada para exercer suas atribuições na condução de veículos do transporte escolar Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, a Gratificação Especial por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GETIDE). Portarias
Portaria 058/2025
Portarias nº 057 / 2025
PMCM
10/04/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, FABRICIO ALVES DE CAMARGO, portador do CPF 073.007.989-93, ocupante do cargo de motorista ,designado para exercer suas atribuições na condução de veículos do transporte escolar Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, a Gratificação Especial por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GETIDE). Portarias
Portaria 057/2025
Portarias nº 056 / 2025
PMCM
07/04/2025 2025
Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, ELEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES, portador do CPF 035.902.959-02, ocupante do cargo de motorista ,designado para exercer suas atribuições na condução de veículos do transporte escolar Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, a Gratificação Especial por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GETIDE). Portarias
Portaria 056/2025
Portarias nº 055 / 2025
PMCM
02/04/2025 2025
Instaura Processo Administrativo para a realização de estudos técnicos para a implantação de parque industrial no Município de Conselheiro Mairinck-PR e da outras providências. Portarias
Portaria 055/2025
Portarias nº 054 / 2025
PMCM
01/04/2025 2025
Instaura Processo Administrativo de Readaptação do Servidor Janio Jesus de Oliveira. Portarias
Portaria 054/2025
Portarias nº 053 / 2025
PMCM
31/03/2025 2025
Art. 1º -Nomear a senhora Vera Cristina Gonçalves De Siqueira portadora do RG 4.662.466-7, como Responsável Técnica Pela Equipe – Estratégia Saúde Da Família ( ESF). Portarias
Portaria 053/2025
Portarias nº 052 / 2025
PMCM
28/03/2025 2025
Art. 1º - Conceder a servidora municipal, ROSANGELA BATISTA cargo de ASSISTENTE SOCIAL, portadora da Carteira de Identidade, RG. 6.673.849-3, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 31/03/2025, com retorno em 01/07/2025; Portarias
Portaria 052/2025
Portarias nº 051 / 2025
PMCM
24/03/2025 2025
Art. 1º - Conferir à professora Daniela Costa Dias, portadora do RG 10.454.402-9, CPF 064.011.149-16, regime suplementar de 18/03/2025 a 01/04/2025. Portarias
Portaria 051/2025