Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 18/06/2025 14:34:40


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 185 / 2024
PMCM
17/12/2024 2024
Súmula: determinar a prescrição dos créditos tributários vencidos há mais de 05 (cinco) anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 185/2024
Decretos nº 184 / 2024
PMCM
16/12/2024 2024
Declara recesso nas repartições públicas municipais do dia 23/12/2024 até o dia 05/01/2025, face às festividades alusivas ao Natal e às Festas de Final de Ano. Decretos
Decreto nº 184/2024
Decretos nº 176 / 2024
PMCM
18/11/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 618.514,97 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Decretos
Decreto nº 176/2024
Decretos nº 182 / 2024
PMCM
10/12/2024 2024
NOMEAR, o Sr. VANOIL LEOPOLDO RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade RG nº 7.640.377-5 PR, para exercer o cargo de operador de maquinas pesadas, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de dezembro de 2024. Decretos
Decreto nº 182/2024
Decretos nº 181 / 2024
PMCM
09/12/2024 2024
SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados prescritos de Exercícios anteriores, do exercício, limita data de processamento de despesa último ano de mandato e da outras providências. Decretos
Decreto nº 181/2024
Decretos nº 180 / 2024
PMCM
03/12/2024 2024
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/12/2024 CRISTIANO APARECIDO MACENA, portadora do RG nº 10.120.572-0/PR, do cargo de operador de maquinas pesadas. Decretos
Decreto nº 180/2024
Decretos nº 172 / 2024
PMCM
01/11/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 709.615,83 (setecentos e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e tres centavos). Decretos
Decreto nº 172/2024
Decretos nº 178 / 2024
PMCM
21/11/2024 2024
Art. 1º Fica decretado como feriado municipal a seguinte data: 29 de Novembro de 2024 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4.245/1960. Decretos
Decreto nº 178/2024
Decretos nº 177 / 2024
PMCM
18/11/2024 2024
SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025. Decretos
Decreto nº 177/2024
Decretos nº 175 / 2024
PMCM
27/11/2024 2024
Define processo de escolha dos diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 175/2024(Republicado)