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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Decretos nº 37 / 2024
PMCM
15/04/2024 2024

NOMEAR, a Sra Marcella Aparecida Da Silva, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.523.049-4/PR, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40:00 h semanais, a partir do dia 15 de abril de 2024

Decretos
Decreto n° 037/2024
Decretos nº 36 / 2024
PMCM
08/04/2024 2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, Gessica Alves Ferreira portador do RG nº 12.450.296-9 /PR, do cargo temporário de Professora, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

Decretos
Decreto n° 036/2024
Decretos nº 35 / 2024
PMCM
08/04/2024 2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, Igor Fabiano Rocha portador do RG nº 12.628.634-1 /PR, do cargo temporário de Motorista, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

Decretos
Decreto n° 035/2024
Decretos nº 34 / 2024
PMCM
08/04/2024 2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, Maico Correia portador do RG nº 10.426.253-8 /PR, do cargo temporário de Motorista, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

Decretos
Decreto n° 034/2024
Decretos nº 33 / 2024
PMCM
08/04/2024 2024

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 08/04/2024 a Sra. Erotilde de Oliveira, funcionária desta prefeitura, portadora do CPF 830.539.649-53, do cargo de PROFESSORA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 226.222.249-0

Decretos
Decreto n° 033/2024
Decretos nº 32 / 2024
PMCM
05/04/2024 2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, Alessandra Alves Martins, portadora do RG nº 100235374/PR, do cargo temporário de Técnico de Enfermagem, contratada através do  Edital De Processo Seletivo simplificado Nº 001/2023 Dep Municipal De Saúde - Município De Conselheiro Mairinck.

Decretos
Decreto n° 032/2024
Decretos nº 32 / 2024
PMCM
01/04/2024 2024

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.090,90 (novecentos mil e noventa reais e noventa centavos).

Decretos
Decreto n° 032/2024
Decretos nº 31 / 2023
PMCM
20/03/2024 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.635,49 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos)

Decretos
Decreto n° 031/2024
Decretos nº 30 / 2024
PMCM
12/03/2024 2024

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA).

Decretos
Decreto n° 030/2024
Decretos nº 29 / 2024
PMCM
01/03/2024 2024

Art. 1º - Exonerar a pedido, Vanoil Leopoldo Ribeiro portador do RG nº 7.640.377-5 /PR, do cargo temporário de Motorista, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

Decretos
Decreto n° 029/2024