Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 19/12/2024 13:30:12
Decretos nº 6 / 2024 |
PMCM |
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16/01/2024 | 2024 | |
Súmula: Nomeia o Assessor Jurídico Dr. Marcelo Martinez Dib, temporariamente, para o cargo de Procurador Geral do Município de Conselheiro Mairinck e dá outras providências. |
Decretos | |
Decreto n° 006/2024 |
Decretos nº 5 / 2024 |
PMCM |
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16/01/2024 | 2024 | |
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 16/012024, a senhora MARIA ESTELA DA SILVA PEREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.411.786-6/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 789/2023.
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Decretos | |
Decreto n° 005/2024 |
Decretos nº 3 / 2024 |
PMCM |
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11/01/2024 | 2024 | |
Art. 1º Determino, para todos os fins de fato e de direito, a inclusão das referidas áreas constantes nas matrículas nº 19.450 e 19.460 no Cadastro Imobiliário Urbano Municipal. |
Decretos | |
Decreto n° 003/2024 |
Decretos nº 4 / 2024 |
PMCM |
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10/01/2024 | 2024 | |
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR, mandato quadriênio 2024/2028, os cidadãos a seguir designados, os quais foram devidamente eleitos como titulares, no pleito realizado em 01/10/2023 |
Decretos | |
Decreto n° 004/2024 |
Decretos nº 2 / 2024 |
PMCM |
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04/01/2024 | 2024 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.996,21 (cento e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 002/2024 |
Decretos nº 1 / 2024 |
PMCM |
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04/01/2024 | 2024 | |
Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas: 07 de Junho de 2024 – Padroeiro do Município. 03 de Dezembro de 2024 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960. |
Decretos | |
Decreto n° 001/2024 |
Decretos nº 121 / 2023 |
PMCM |
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21/12/2023 | 2023 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.477,52 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 121/2023 |
Decretos nº 118 / 2023 |
PMCM |
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18/12/2023 | 2023 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.741,59 (oitocentos e treze mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 118/2023 |
Decretos nº 120 / 2023 |
PMCM |
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14/12/2023 | 2023 | |
Declara recesso nas repartições públicas municipais do dia 22/12/2023 até o dia 01/01/2024, face às festividades alusivas ao Natal e às Festas de Final de Ano. |
Decretos | |
Decreto n° 120/2023 |
Decretos nº 119 / 2023 |
PMCM |
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13/12/2023 | 2023 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.685,82 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 119/2023 |