Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 09/01/2025 14:57:15


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 76 / 2023
PMCM
03/07/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.889,06 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos)

Decretos
Decreto n° 076/2023
Decretos nº 78 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023

Art. 1º. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE. De caráter consultivo, de assessoramento e de participação na formulação e realização de ações educativas, analise de dados dos SISPNCD, LIRAa, LIA e SIES, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas ao combate de dengue, zica e chikungunya.

Decretos
Decreto n° 078/2023
Decretos nº 77 / 2023
PMCM
27/06/2023 2023

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decretos
Decreto n° 077/2023
Decretos nº 74 / 2023
PMCM
12/06/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.266,99 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)

Decretos
Decreto n° 074/2023
Decretos nº 73 / 2023
PMCM
07/06/2023 2023

Declara feriado de Corpus Cristi no dia de 08/06/2023 e recesso nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023.

Decretos
Decreto n° 073/2023
Decretos nº 72 / 2023
PMCM
01/06/2023 2023

Art. 1º Fica alterada a carga horária semanal do servidor RAFAEL OLIVEIRA AZEVEDO, portador do RG 10.458.660-0/PR, investido no cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, conforme disposto no artigo 1º, Lei Municipal nº 800/2023.

Decretos
Decreto n° 072/2023
Decretos nº 71 / 2023
PMCM
01/06/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e tres mil reais)

Decretos
Decreto n° 071/2023
Decretos nº 70 / 2023
PMCM
01/06/2023 2023

Art. 1º - Fica nomeado o senhor MARCELO MARTINEZ DIB, portador da cédula de identidade – RG nº 4.590.988-3 SSP/PR para o  cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, a partir de 01/06/2023, com vencimento conforme a Lei Municipal N° 789/2023.

Decretos
Decreto n° 070/2023
Decretos nº 69 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31/05/2023, o senhor MARCELO MARTINEZ DIB, portador da cédula de identidade – RG nº 4.590.988-3 SSP/PR, do cargo em comissão de PROCURADOR –GERAL DO MUNICÍPIO.

Decretos
Decreto n° 069/2023
Decretos nº 68 / 2023
PMCM
25/05/2023 2023

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 25/05/2023 o senhor PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 46.215.787-8/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE  CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO com vencimento conforme a Lei Municipal n° 789/2023.

Decretos
Decreto n° 068/2023