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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 09/01/2025 14:57:15


Legislações
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Decretos nº 57 / 2023
PMCM
04/05/2023 2023

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 04/05/2023 o senhor VINÍCIUS SANTOS SANTANA, portador da cédula de identidade – RG nº 42.874.188-5/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 789/2023.

Decretos
Decreto n° 057/2023
Decretos nº 56 / 2023
PMCM
04/05/2023 2023

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 04/05/2023 o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 41.095.528-0/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 789/2023.

Decretos
Decreto n° 056/2023
Decretos nº 55 / 2023
PMCM
03/05/2023 2023

Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 03/05/2023 o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 41.095.528-0/SP, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Decretos
Decreto n° 055/2023
Decretos nº 54 / 2023
PMCM
03/05/2023 2023

Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 03/05/2023 o senhor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.361.867 - 9/PR, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decretos
Decreto n° 054/2023
Decretos nº 53 / 2023
PMCM
02/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Ana Carolina de Proença Pitta, portadora do RG nº 14.670.928-1/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 17º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 053/2023
Decretos nº 52 / 2023
PMCM
02/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Lindinalva Maria da Silva, portadora do RG nº 12.391.958-0/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 16º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 052/2023
Decretos nº 51 / 2023
PMCM
02/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Thais Aparecida Morfinati, portadora do RG nº 10.429.817-6/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 14º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 051/2023
Decretos nº 50 / 2023
PMCM
02/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Romário Oliveira da Costa, portador do RG nº 13.082.602-4/PR, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO classificado em 3º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 050/2023
Decretos nº 47 / 2023
PMCM
28/04/2023 2023

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, os procedimentos administrativos de afastamentos de tratamento de saúde e dá outras providências.

Decretos
Decreto n° 047/2023
Decretos nº 49 / 2023
PMCM
27/04/2023 2023

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Conselheiro Mairinck

Decretos
Decreto n° 049/2023