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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 09/01/2025 14:57:15


Legislações
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Decretos nº 36 / 2023
PMCM
20/03/2023 2023

Art. 1º - Exonerar a pedido , SCHERON FERNANDA DANTAS DE MELLO, portadora do CPF 119.902.519-43, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, a partir de 20/03/2023.

Decretos
Decreto n° 036/2023
Decretos nº 35 / 2023
PMCM
17/03/2023 2023

Art. 1°: Alterar o representante da Secretaria Municipal de Finanças e a recondução dos membros do Conselho de Gestão de Políticas e Remunerações de Pessoal até 20/09/2026.

Decretos
Decreto n° 035/2023
Decretos nº 34 / 2023
PMCM
15/03/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)

Decretos
Decreto n° 034/2023
Decretos nº 33 / 2023
PMCM
13/03/2023 2023

Art. 1º - Nomear a partir de 13/03/2023, o Conselheiro suplente Sr Edrik Cristiano Raphael.

Decretos
Decreto n° 033/2023
Decretos nº 32 / 2023
PMCM
13/03/2023 2023

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Conselheiro Tutelar Sr. Pedro Leandro de Souza, a partir de 13/03/2023.

Decretos
Decreto n° 032/2023
Decretos nº 31 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.718,00 (quarenta e nove mil, setecentos e dezoito reais)

Decretos
Decreto n° 031/2023
Decretos nº 30 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023

Art. 1º - Fica nomeado, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/03/2023

Decretos
Decreto n° 030/2023
Decretos nº 29 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Andreia Maria de Oliveira, portadora do RG nº 7.519.412-9/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 13º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 029/2023
Decretos nº 28 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Everis Rodolfo Lopes, portador do RG nº 8.241.545-9/PR, para ocupar o cargo de PROFESSOR classificado em 12º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 028/2023
Decretos nº 27 / 2023
PMCM
27/02/2023 2023

Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor JOÃO PEDRO SIQUEIRA DE AZEVEDO, portador da cédula de identidade – RG nº 13.829.038-7 SSP/PR do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, a partir de 28/02/2023.

Decretos
Decreto n° 027/2023