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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 09/01/2025 14:57:15


Legislações
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Decretos nº 16 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Ricardo Luiz da Silva, portador do RG nº 12.836.320-3/PR, para ocupar o cargo de MOTORISTA classificado em 7º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 016/2023
Decretos nº 15 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023

Art. 1º - Fica exonerado a pedido a partir de 31/01/2023 o senhor EVERIS RODOLFO LOPES, portador da cédula de identidade – RG nº 8.241.545-9-SSP/PR, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Decretos
Decreto n° 015/2023
Decretos nº 14 / 2023
PMCM
30/01/2023 2023

Art. 1º - Fica exonerado a pedido a partir de 31/01/2023, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.

Decretos
Decreto n° 014/2023
Decretos nº 9 / 2023
PMCM
23/01/2023 2023

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 23/01/2023, LUCILENE SANCHES , portadora da cédula de identidade  – RG nº 9.396.394-6/PR,  do cargo de  Professora, contratara através do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 01/2022.

Decretos
Decreto n° 009/2023
Decretos nº 11 / 2023
PMCM
23/01/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Decretos
Decreto n° 11/2023
Decretos nº 10 / 2023
PMCM
23/01/2023 2023

Art. 1º - Nomear o Conselheiro suplente Sr Edrik Cristiano Raphael, para que substitua as Conselheiras Tutelares Maria Estela da Silva Pereira e Daniele Siqueira de Souza em seu período de férias de 10/01/2023 a 10/03/2023.

Decretos
Decreto n° 010/2023
Decretos nº 8 / 2023
PMCM
20/01/2023 2023

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA)

Decretos
Decreto n° 008/2023
Decretos nº 7 / 2023
PMCM
10/01/2023 2023

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir 02/01/2023 o Sr. ATILIO ALVES DE ALMEIDA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 109.290-8/PR, do cargo de Motorista em virtude de concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 202.829.990-2.

Decretos
Decreto n° 07/2023
Decretos nº 6 / 2023
PMCM
05/01/2023 2023

Art. 1º - Fica  nomeada para responder pela Direção do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Zezé”, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora JUCEIA DE FATIMA CARVALHO

Decretos
Decreto n° 06/2023
Decretos nº 5 / 2023
PMCM
05/01/2023 2023

Art. 1º - Fica  nomeada para responder pela Direção da Escola Municipal “Cecília Meireles” de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora BENEDITA DA SILVA.

Decretos
Decreto n° 05/2023