Art. 1º - Fica Exonerado, a partir 02/01/2023 o Sr. Donizeti Siqueira da Silva, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 3.111.551-5/PR, do cargo de Pedreiro em virtude de concessão de aposentadoria por idade, pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1896271836.

Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:

16 de Junho de 2023 – Padroeiro do Município.

03 de Dezembro de 2023 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 03/01/2021, o senhor FLAVIO SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 41.095.528-0 SSP/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Art. 1º - Exonerar a pedido, FLAVIO SILVA, portador do CPF 222.245.518-94, do cargo de Chefe da Divisão Programa de Saúde Familiar, a partir de 02/01/2023.

Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos do Ensino Superior e Médio, bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008

Designar a Comissão Organizadora para a realização de teste seletivo voltado à concessão de bolsas de estágio para educandos do Ensino Superior e Médio, bem como Médio Profissional (técnico), nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008.

Art. 1º - Fica nomeada, SCHERON FERNANDA DANTAS DE MELLO, portadora do CPF 119.902.519-43, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, a partir de 20/12/2022.

Art. 1º - Exonerar a pedido, BRUNA SIQUEIRA SANTAROSA, portadora  do CPF 390.980.158-75, do  cargo de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar,  a partir de 19/12/2022.

Declara recesso nas repartições públicas municipais do dia 23/12/2022 até o dia 01/01/2023, face às festividades alusivas ao Natal e às Festas de Final de Ano.