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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 10/01/2025 14:56:21


Legislações
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Decretos nº 98 / 2022
PMCM
22/11/2022 2022

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir 22/11/2022 o Sr. Edmilson Araújo dos Santos, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 317940-3/PR, do cargo de Assistente de Administração em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.

 

Decretos
Decreto n° 098/2022
Decretos nº 97 / 2022
PMCM
21/11/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.736,67 (quinhentos e sessenta e tres mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Decretos
Decreto n° 097/2022
Decretos nº 101 / 2022
PMCM
21/11/2022 2022

Dispõe sobre os horários de expediente em repartições públicas do município de Conselheiro Mairinck em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.

Decretos
Decreto n° 101/2022
Decretos nº 96 / 2022
PMCM
11/11/2022 2022

Declara recesso nas repartições públicas municipais e ponto facultativo nas instituições privadas no dia 14/11/2022 face às comemorações alusivas a Proclamação da República do Brasil.

Decretos
Decreto n° 096/2022
Decretos nº 95 / 2022
PMCM
10/11/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Decretos
Decreto n° 095/2022
Decretos nº 94 / 2022
PMCM
07/11/2022 2022

Art. 1º - Fica nomeada, JULIA RIBEIRO BERG, portadora do CPF 113.527.149-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Setor de Compras – CC1, a partir de 07/11/2022.

Decretos
Decreto n° 094/2022
Decretos nº 93 / 2022
PMCM
01/11/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

Decretos
Decreto n° 093/2022
Decretos nº 86 / 2020
PMCM
29/10/2022 2020

Art. 1º - Fica realocada a Servidora Noemia Aparecida Simão, brasileira, portadora do RG 6.708.710-0/PR, CPF: 032536589-02, para o Departamento de Administração afim de atender os interesses da administração.

Decretos
Decreto n° 086/2020
Decretos nº 92 / 2022
PMCM
25/10/2022 2022

Art.1º. Considerar aberto o Processo de Escolha para Diretor Escolar nas seguintes unidades de ensino:

Decretos
Decreto n° 092/2022
Decretos nº 91 / 2022
PMCM
21/10/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 732.398,98 (setecentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)

Decretos
Decreto n° 091/2022