Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 19/12/2024 13:30:12
Decretos nº 167 / 2024 |
PMCM |
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| 15/10/2024 | 2024 | |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.655,79 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). | Decretos | |
| Decreto nº 167/2024 | ||
Decretos nº 173 / 2024 |
PMCM |
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| 04/11/2024 | 2024 | |
| NOMEAR, a Sra. DANIELE PEREIRA MACIEL, portadora do CPF nº 993.873.369-72, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 04 de novembro de 2024. | Decretos | |
| Decreto nº 173/2024 | ||
Decretos nº 161 / 2024 |
PMCM |
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| 01/10/2024 | 2024 | |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 791.164,82 (setecentos e noventa e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). | Decretos | |
| Decreto nº 161/2024 | ||
Decretos nº 172 / 2024 |
PMCM |
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| 23/10/2024 | 2024 | |
| SÚMULA – Nomeia a composição e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD do Município de Conselheiro Mairinck/PR, gestão 2024-2027. | Decretos | |
| Decreto nº 172/2024 | ||
Decretos nº 171 / 2024 |
PMCM |
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| 23/10/2024 | 2024 | |
| Estabelece ponto facultativo no dia 28/10/2024, nos Órgãos e Departamentos da Administração Pública do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná. | Decretos | |
| Decreto nº 171/2024 | ||
Decretos nº 170 / 2024 |
PMCM |
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| 23/10/2024 | 2024 | |
| Art. 1º Fica criada a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, com a finalidade de acompanhar, avaliar e emitir parecer sobre o desempenho dos servidores em estágio probatório no âmbito do Município de Conselheiro Mairinck. | Decretos | |
| Decreto nº 170/2024 | ||
Decretos nº 169 / 2024 |
PMCM |
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| 22/10/2024 | 2024 | |
| Considerando, a Lei Municipal nº 706/2020 que possui como súmula: “Regulamenta a transição administrativa entre Governos no âmbito do Poderes Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck/PR, e dá outras providências” | Decretos | |
| Decreto nº 169/2024 | ||
Decretos nº 168 / 2024 |
PMCM |
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| 21/10/2024 | 2024 | |
| Art. 1º. Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, integrantes do quadro de pessoal permanente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, ficarão sujeitos a estágio probatório, período durante o qual será verificada a aptidão para o desempenho de suas atribuições, por meio de avaliação específica. | Decretos | |
| Decreto nº 168/2024 | ||
Decretos nº 159 / 2024 |
PMCM |
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| 17/09/2024 | 2024 | |
| Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.089.590,20 (um milhao, oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). | Decretos | |
| Decreto nº 159/2024 | ||
Decretos nº 166 / 2024 |
PMCM |
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| 15/10/2024 | 2024 | |
| NOMEAR, a Sra. INGRID APARECIDA ROCHA DOMINGUES, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.829.880-4/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 15 de outubro de 2024. | Decretos | |
| Decreto nº 166/2024 | ||