Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais),

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 01/04/2022, Roseni Fernandes Hora

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica concedida pensão vitalícia, com benefício total a Sra. APARECIDA JESUS DE OLIVEIRA

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem a EQUIPE DE AVALIADORES acima referida, representantes das Direções das Escolas Municipais e respectivas Equipes Pedagógicas, 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação (cargo efetivo)

Art. 1º - Fica nomeado a partir de 14/03/2022, o senhor EXPEDITO JUNIOR VALE, portador da cédula de identidade – RG nº 33.636.207- 9/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1.

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 10/03/2022, o senhor DANIEL ARAÚJO CAPOTE, portador da cédula de identidade – RG nº 12.490.434- 0/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.