Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 17/03/2021 o senhor NIVALDO RIBEIRO DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.361.867 - 9/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 17/03/2021 o senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, portador da cédula de identidade – RG nº 5.019.858-8/PR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizada na zona rural e urbana do Município de Conselheiro Mairinck -PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.                                

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983 DE 2021.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.247,33

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.003,00 (dez mil e tres reais)

Súmula: Regulamenta as atividades escolares do Município de Conselheiro Mairinck, no período de pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

ESTABELECE EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

ESTABELECE EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Art. 1º - Nomear a partir de 10/02/2021, o Conselheiro suplente Sr Renato Roberto Oliveira.