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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 10/01/2025 14:56:21


Legislações
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Decretos nº 11 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º-Fica nomeada a partir de 01/01/2021 a Sra. VIVIA APARECIDA DA SILVA OGG, brasileira, portadora do RG 8.247.651-2/PR, para cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimento conforme a Lei Municipal nº 704/2020.

Decretos
Decreto n° 011/2021
Decretos nº 10 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01/01/2021 a senhora MARIA MADALENA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 2.137.266-8-SSP/PR, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 704/2020.

Decretos
Decreto n° 010/2021
Decretos nº 1 / 2021
PMCM
04/01/2021 2021

Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01/01/2021, a senhora CAMILA MARIA FERREIRA, portadora da cédula de identidade – RG nº 7.535.316-2 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA, CC-1, com vencimento conforme a Lei Municipal n°704/2020.

Decretos
Decreto n° 001/2021
Decretos nº 105 / 2020
PMCM
22/12/2020 2020

Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor municipal DINOVAN VIANA E SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.660.310-9/PR, do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/01/2021.

Decretos
Decreto n° 105/2020
Decretos nº 99 / 2020
PMCM
21/12/2020 2020

Art. 1º - Ficam exonerados a partir de 31/12/2020

Decretos
Decreto n° 099/2020
Decretos nº 66 / 2020
PMCM
21/12/2020 2020

Art. 1º - Nomear a servidora efetiva municipal, Sra. GISELE DANIEL SANTA ROSA, no posto de controladora interna, para mandato de 4 anos , em atendimento ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 689/2019, sob as novas normas desta Lei Municipal.

Decretos
Portaria 066/2020
Decretos nº 104 / 2020
PMCM
21/12/2020 2020

Declara recesso nas repartições públicas municipais de 24/12/2020 a 03/01/2021, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano.

Decretos
Decreto n° 104/2020
Decretos nº 102 / 2020
PMCM
21/12/2020 2020

Art. 1º - Revogar o decreto 86/2020

Decretos
Decreto n° 102/2020
Decretos nº 100 / 2020
PMCM
17/12/2020 2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.741,00 (seiscentos e tres mil, setecentos e quarenta e um reais)

Decretos
Decreto n° 100/2020
Decretos nº 98 / 2020
PMCM
14/12/2020 2020

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Decretos
Decreto n° 098/2020