Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.905,94 (duzentos e quarenta mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos)

Art. 1º - Fica nomeado, FRANKLIN AUGUSTO DE LIMA DUTRA, portador da cédula de identidade RG nº 10.644.269-0/SESP-PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 25/05/2020, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 668/2019.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 20/05/2020, o senhor DAVID FRANCISCO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 10.644.152-9 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1º - A partir da presente data, o Servidor Almir Salviatto, brasileiro, casado, portador do RG 3.237.811-0/PR, CPF: 474.846.759-20, nomeado através do Decreto Municipal nº 023/2008, fica readaptado e passa a exercer o cargo de auxiliar administrativo.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.004,37 (cento e cinquenta mil e quatro reais e trinta e sete centavos)

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 13/05/2020 o Sr. SEBASTIÃO LABROZIO DA SILVA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 12.489.733/SP, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 76723 serie 001 - PR

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais)

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, FISIOTERAPIA, PILATES E ATIVIDADES SIMILARES, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.