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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Decretos nº 155 / 2024
PMCM
06/09/2024 2024
NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA SIMÃO ZEFERINO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 12.745.363-2/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 06 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 155/2024
Decretos nº 154 / 2024
PMCM
03/09/2024 2024
Artigo 1º: Fica prorrogado o contrato de trabalho firmado entre o Município de Conselheiro Mairinck/PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Alex Sandro Pereira Costa Domingues e a Sra. Isadora Fernanda Poss Parreira, já qualificados no contrato principal, a partir de 05 de setembro de 2024 até 05 (cinco) meses após o parto, conforme artigo 10, II, “b”, dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal. Decretos
Decreto nº 154/2024
Decretos nº 152 / 2024
PMCM
02/09/2024 2024
NOMEAR, a Sra. Edilaine Vida Fernandes, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.251.650-8/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 02 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 152/2024
Decretos nº 151 / 2024
PMCM
23/08/2024 2024
NOMEAR, a Sr. FARID ELIAS SILVA, portadora do CPF nº 093.065.359-96 PR, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, 40:00 h semanais, a partir do dia 23 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 151/2024
Decretos nº 146 / 2024
PMCM
07/08/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.572,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais). Decretos
Decreto nº 146/2024
Decretos nº 150 / 2024
PMCM
21/08/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Conselheiro Mairinck para o mandato de dois anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 150/2024
Decretos nº 149 / 2024
PMCM
16/08/2024 2024
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15/08/2024 Ricardo Luiz da Silva, portadora do RG nº 12.836.320-3/PR, do cargo de MOTORISTA contratada através do Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022. Decretos
Decreto nº 149/2024
Decretos nº 141 / 2024
PMCM
30/07/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.734,69 (quinhentos e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Decretos
Decreto nº 141/2024
Decretos nº 147 / 2024
PMCM
12/08/2024 2024
Altera o Anexo 7º, do Decreto 089, de 02/08/2023. Decretos
Decreto nº 147/2024
Decretos nº 145 / 2024
PMCM
07/08/2024 2024
NOMEAR, o Sr. ALISSON LOPES, portador da Carteira de Identidade RG nº 13.822.891-6 PR para exercer o cargo de operário braçal, 40:00 h semanais, a partir do dia 07 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 145/2024