Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o senhor IGOR FABIANO ROCHA, portador da cédula de identidade – RG nº 12.628.634-1 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Agropecuária, a partir de 08/01/2020.

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir 08/01/2020.

Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas:

19 de Junho de 2020 – Padroeiro do Município.

03 de Dezembro de 2020 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.264,12 (cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos)

Declara recesso nas repartições públicas municipais de 23/12/2019 a 03/01/2020, face às festividades alusivas ao período natalino e final de ano.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.857,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais)

SÚMULA DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Conselheiro Tutelar Sr. Edrik Cristiano Raphael, a partir de 15/12/2019.

SÚMULA – Nomeia a composição e diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI do Município de Conselheiro Mairinck/PR, gestão 2019-2021.