Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 10/01/2025 14:56:21
Decretos nº 61 / 2019 |
PMCM |
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15/07/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.368,46 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 061/2019 |
Decretos nº 60 / 2019 |
PMCM |
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10/07/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.457,85 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 060/2019 |
Decretos nº 59 / 2019 |
PMCM |
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10/07/2019 | 2019 | |
Art. 1° - Ficam nomeados os membros para constituírem a Comissão Especial da Regularização Fundiária Urbana |
Decretos | |
Decreto n° 059/2019 |
Decretos nº 58 / 2019 |
PMCM |
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09/07/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal VALQUIRIA ALVES DE SIQUEIRA POSS , portadora da Carteira de Identidade RG nº 6.196.204-2/PR, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. |
Decretos | |
Decreto n° 058/2019 |
Decretos nº 56 / 2019 |
PMCM |
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08/07/2019 | 2019 | |
SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
Decretos | |
Decreto n° 056/2019 |
Decretos nº 54 / 2019 |
PMCM |
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24/06/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.267,50 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 054/2019 Decreto n° 054/2019 - Republicado por alteração |
Decretos nº 53 / 2019 |
PMCM |
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24/06/2019 | 2019 | |
Art. 1o. É condição de validade da Nota de Empenho a aposição de visto por parte do Contador, além das assinaturas de funcionários vinculados à sua elaboração. |
Decretos | |
Decreto n° 053/2019 |
Decretos nº 52 / 2019 |
PMCM |
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19/06/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 21/06/2019 a Conselheira suplente Sra. Maria Estela da Silva Pereira. |
Decretos | |
Decreto n° 052/2019 |
Decretos nº 51 / 2019 |
PMCM |
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18/06/2019 | 2019 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) |
Decretos | |
Decreto n° 051/2019 |
Decretos nº 50 / 2019 |
PMCM |
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18/06/2019 | 2019 | |
SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21/06/2019, em decorrência às festividades do Dia de Corpus Christis. |
Decretos | |
Decreto n° 50/2019 |