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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Decretos nº 144 / 2024
PMCM
07/08/2024 2024
NOMEAR, o Sr. ÉRISON MAYCON DE OLIVERA, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.722.522-6 PR, para exercer o cargo de motorista, 40:00 h semanais, a partir do dia 07 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 144/2024
Decretos nº 140 / 2024
PMCM
24/07/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.857.301,64 (seis milhoes, oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Decretos
Decreto nº 140/2024
Decretos nº 143 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
NOMEAR, a Sr. LUCIANA SALVADOR, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.913.368-0 PR, para exercer o cargo de fiscal de obras e posturas, 40:00 h semanais, a partir do dia 01 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 143/2024
Decretos nº 142 / 2024
PMCM
31/07/2024 2024
Súmula: Dispõe sobre as faltas aos procedimentos licitatórios exigidos dos membros do Grupo de Apoio à Licitação do Município de Conselheiro Mairinck. Decretos
Decreto nº 142/2024
Decretos nº 134 / 2024
PMCM
18/07/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 739.177,20 (setecentos e trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos) Decretos
Decreto nº 134/2024
Decretos nº 139 / 2024
PMCM
24/07/2024 2024
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 23/07/2024 Adamara Oliveira Cardoso Rodrigues, portadora do RG nº 9.711.287-8/PR, do cargo de PROFESSORA contratada através do Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022. Decretos
Decreto nº 139/2024
Decretos nº 124 / 2024
PMCM
04/07/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). Decretos
Decreto nº 124/2024
Decretos nº 138 / 2024
PMCM
23/07/2024 2024
Dispõe sobre a composição da Comissão do ‘Serviço de Acolhimento em família Acolhedora” e dá outras providencias. Decretos
Decreto nº 138/2024
Decretos nº 137 / 2024
PMCM
22/07/2024 2024
“Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “RESIDENCIAL IMPERIAL”, de propriedade de CMK INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 27.836.838/0001-76, localizado nesta cidade, com a revogação de embargo administrativo e a liberação da caução, na forma que especifica”. Decretos
Decreto nº 137/2024
Decretos nº 136 / 2024
PMCM
22/07/2024 2024
NOMEAR, a Sra. Satieli Reducino de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.824.900-5/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 22 de julho de 2024. Decretos
Decreto nº 136/2024