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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 10/01/2025 14:56:21


Legislações
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Decretos nº 39 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 187.707,36 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos)

Decretos
Decreto n° 39/2019
Decretos nº 38 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 21/05/2019 a Sra. MERCEDES MESSIAS DOS SANTOS SILVA, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 4.899.874-7/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 49940 serie 00021-PR, do cargo de COSTUREIRA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 627878252-2.

Decretos
Decreto n° 38/2019
Decretos nº 37 / 2019
PMCM
20/05/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal ROZILDA MARIA DA SILVEIRA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 170335094/SP, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 20/05/2019.

Decretos
Decreto n° 37/2019
Decretos nº 34 / 2019
PMCM
15/05/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal MICHELI INACIO VIANA SOUZA , portadora da Carteira de Identidade RG nº 8.387.189-0/PR, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir de 15/05/2019.

Decretos
Decreto n° 34/2019
Decretos nº 33 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais)

Decretos
Decreto n° 033/2019
Decretos nº 32 / 2019
PMCM
25/04/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.846,96 (trezentos e dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos)

Decretos
Decreto n° 32/2019
Decretos nº 31 / 2019
PMCM
25/04/2019 2019

Art. 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor municipal ANTHONY SHARLES LIMA PUGAS , portador da Carteira de Identidade RG nº 9.854.501-8/PR, do cargo de MOTORISTA, a partir de 25/04/2019.

Decretos
Decreto n° 31/2019
Decretos nº 30 / 2019
PMCM
17/04/2019 2019

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 17/04/2019 a Sra. ELIZETI DE OLIVEIRA, funcionária desta prefeitura, portadora da Carteira de Identidade RG 3.446281-0/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 73084 serie 00006-PR, do cargo de Professora em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1895887000.

Decretos
Decreto n° 30/2019
Decretos nº 29 / 2019
PMCM
15/04/2019 2019

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Conselheiro Mairinck – PR.

Decretos
Decreto n° 29/2019
Decretos nº 28 / 2019
PMCM
05/04/2019 2019

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

Decretos
Decreto n° 28/2019 Decreto n° 28/2019 - republicado por alteração