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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Decretos nº 48 / 2018
PMCM
22/05/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Salomão Israel de Souza no período de férias (30 dias), a contar do dia 23/05/2018 até 21/06/2018.

Decretos
decreto n° 048/2018
Decretos nº 45 / 2018
PMCM
14/05/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 045/2018
Decretos nº 44 / 2018
PMCM
04/05/2018 2018

Art. 1º - Em conformidade com o disposto no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 277/2004, ficam atualizados em relação às perdas inflacionárias do período compreendido de Janeiro à Dezembro de 2017, no percentual de 2,06% (dois virgula seis por cento), de acordo com a variação acumulada do INPC, os valores atinentes à contribuição de iluminação pública.

Decretos
Decreto n° 044/2018
Decretos nº 43 / 2018
PMCM
03/05/2018 2018

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Conselheiro Mairinck.

Decretos
Decreto n° 043/2018
Decretos nº 42 / 2018
PMCM
02/05/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade –RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 02/05/2018, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Decretos
Decreto n° 042/2018
Decretos nº 41 / 2018
PMCM
02/05/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, a partir de 02/05/2018, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

Decretos
Decreto n° 041/2019
Decretos nº 40 / 2018
PMCM
02/05/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerado, LUAN MARQUES ARAUJO, portador da cédula de identidade RG nº 9.794.474-1/PR, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 02/05/2018.

Decretos
Decreto n° 040/2018
Decretos nº 39 / 2018
PMCM
02/05/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 02/05/2018 o senhor LUIZ RENATO DE SIQUEIRA, portador da cédula de identidade – RG nº 6.364.156-1-SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS.

Decretos
Decreto n° 039/2018
Decretos nº 38 / 2018
PMCM
26/04/2018 2018

SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30/04/2018, em decorrência às festividades do Dia Internacional do Trabalhador.

Decretos
Decreto n° 38/2018
Decretos nº 37 / 2018
PMCM
23/04/2018 2018

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua a Conselheira Sra. Merari de Sales Siqueira no período de férias (30 dias), a contar do dia 23/04/2018 até 22/05/2018.

Decretos
Decreto n° 37/2018