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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/04/2025 13:56:27


Legislações
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Decretos nº 62 / 2018
PMCM
02/07/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 30/06/2018 o Sr. Carlos Ferreira, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 885929/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 49975 serie 00525-PR, do cargo de motorista em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 1805283674.

Decretos
Decreto n° 062/2018
Decretos nº 61 / 2018
PMCM
29/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 061/2018
Decretos nº 60 / 2018
PMCM
26/06/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal LUCIANE ROSA GORDIA NUNES , portadora da cédula de identidade RG nº 9.165.242-0/PR do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 26/06/2018.

Decretos
Decretos nº 59 / 2018
PMCM
26/06/2018 2018

Art. 1° - Luto oficial no Município de Conselheiro Mairinck, por 03 (três) dias contados desta data; ficando decretado ponto facultativo no dia 27 de junho de 2018 nas repartições públicas.

Decretos
Decreto n° 059/2018
Decretos nº 58 / 2018
PMCM
26/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 27 de junho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 058/2018
Decretos nº 57 / 2018
PMCM
25/06/2018 2018

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a servidora municipal CLAUDIELE MARIA MARIANO COSTA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.583.856-3/PR do cargo de PSICÓLOGA, a partir de 25/06/2018.

Decretos
Decretos nº 56 / 2018
PMCM
25/06/2018 2018

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 25/06/2018 o Sr. Cezar Ferreira dos Santos, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 1182101/PR, Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 94877 serie 598-PR, do cargo de motorista em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 185.445.533-5.

Decretos
Decreto n° 056/2018
Decretos nº 55 / 2018
PMCM
21/06/2018 2018

Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica, que serão responsáveis pela atualização, do Plano Diretor, os representantes abaixo relacionados:

Decretos
Decreto n° 055/2018
Decretos nº 54 / 2018
PMCM
21/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências

Decretos
Decreto n° 054/2018
Decretos nº 53 / 2018
PMCM
14/06/2018 2018

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

Decretos
Decreto n° 053/2018