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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Decretos nº 125 / 2024
PMCM
08/07/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, Luís Felipe de Souza Calixto, portador do RG nº 13.186.074-9/PR, do cargo temporário de MOTORISTA contratado através do Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022. Decretos
Decreto nº 125/2024
Decretos nº 118 / 2024
PMCM
21/06/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.177.630,50 (um milhao, cento e setenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). Decretos
Decreto nº 118/2024
Decretos nº 122 / 2024
PMCM
03/07/2024 2024
NOMEAR, o Sr. CLEBERSON DE AZEVEDO, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.174.336-1 PR, para exercer o cargo de TRATORISTA, 40:00 h semanais, a partir do dia 03 de julho de 2024. Decretos
Decreto nº 122/2024
Decretos nº 109 / 2024
PMCM
21/06/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.170.999,83 (um milhao, cento e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e tres centavos) Decretos
Decreto nº 109/2024
Decretos nº 120 / 2024
PMCM
01/07/2024 2024
NOMEAR, a Sr. CRISTIANO APARECIDO MACENA, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.120.572-0 PR, para exercer o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, 40:00 h semanais, a partir do dia 01 de julho de 2024 Decretos
Decreto nº 120/2024
Decretos nº 119 / 2024
PMCM
27/06/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Conselheiro Mairinck para o mandato de dois anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 119/2024
Decretos nº 109 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais). Decretos
Decreto nº 109/2024
Decretos nº 117 / 2024
PMCM
21/06/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, Adriano Palmieri, portador do RG nº 7.863.393-0 /PR, do cargo temporário de Motorista, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022, a partir de 20/06/2024. Decretos
Decreto nº 117/2024
Decretos nº 116 / 2024
PMCM
17/06/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Conselheiro Mairinck (CMSBA) para o mandato de dois anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 116/2024
Decretos nº 115 / 2024
PMCM
13/06/2024 2024
Estabelece Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Mairinck/PR. Decretos
Decreto nº 115/2024