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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Portarias nº 20 / 2023
PMCM
09/05/2023 2023

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVA, até o dia 31 de dezembro de 2023, a partir da presente data.

Portarias
Portaria 020/2023
Portarias nº 19 / 2023
PMCM
08/05/2023 2023

Revogação da Portaria nº 036/2017 e a determinação de retorno às atividades do servidor municipal Dr. Luciano Marcelo Dias Queiroz.

Portarias
Portaria 019/2023
Portarias nº 18 / 2023
PMCM
26/04/2023 2023

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação.

Portarias
Portaria 018/2023
Portarias nº 17 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, até o dia 31 de dezembro de 2023, a partir da presente data.

Portarias
Portaria 017/2023
Portarias nº 17 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023

Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, até o dia 31 de dezembro de 2023, a partir da presente data.

Portarias
Portaria 017/2023
Portarias nº 16 / 2023
PMCM
06/04/2023 2023

Nomear o servidor Edemilson Alves De Souza, para atuar como controlador interno no Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Material de Construção em virtude da declaração de impedimento da titular do cargo.

Portarias
Portaria 016/2023
Portarias nº 29 / 2023
PMCM
31/03/2023 2023

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público/Credenciamento n° 01/2023 – Serviços médicos PSF.

Portarias
Portaria 029/2023
Portarias nº 14 / 2023
PMCM
28/03/2023 2023

Art. 1º - Conceder a servidora municipal MARIA APARECIDA MACIEL, portadora da cédula de identidade  - RG nº  3.804.257-2 SSP/Pr, cargo Servente,  3 (três) meses de licença especial remunerada partir de 03/04/2023.

Portarias
Portaria 014/2023
Portarias nº 14 / 2023
PMCM
23/03/2023 2023

Art. 1º - Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados a complementação da progressão vertical com acréscimo de 5%, em virtude de conclusão do Curso de Graduação, assim perfazendo o total de 15%, determinado pelo artigo 32 da Lei 524/2014.

Portarias
Portaria 014/2023
Portarias nº 13 / 2023
PMCM
23/03/2023 2023

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do Curso de  Graduação.

Portarias
Portaria 013/2023