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Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 10/10/2025 15:05:31


Legislações
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Portarias nº 111 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Periculosidade na proporção de 30% calculados sobre o valor dos vencimentos básicos do servidor para: Portarias
Portaria 111/2025
Portarias nº 110 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 40% do salário mínimo nacional Portarias
Portaria 110/2025
Portarias nº 109 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, aos servidores: Portarias
Portaria 109/2025
Portarias nº 108 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º - Revogar as Portarias abaixo relacionadas: Portaria 45/2018 ementa: Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal ROMIR FRANCISCO DA SILVA, cargo de Operário Braçal. Portaria 63/2017 ementa: Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para os seguinte cargos e seus atuais ocupantes: ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, cargo de Operario Braçal e LUCIA MADALENA ROCHA CARDOSO, cargo de Aux. De enfermagem. Portarias
Portaria 108/2025
Portarias nº 107 / 2025
PMCM
25/08/2025 2025
Art. 1°- Designar, o Sr Sidnei Domingos Ferreira, portador da cédula de identidade CPF n° 655.309.699-68, cargo Auxiliar Administrativo, como agente cadastrador na rede de emissões do cadastro nacional da agricultura familiar (Rede CAF). Portarias
Portaria 107/2025
Portarias nº 106 / 2025
PMCM
21/08/2025 2025
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do curso de Ensino Médio. Portarias
Portaria 106/2025
Portarias nº 105 / 2025
PMCM
21/08/2025 2025
Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do curso de Ensino Médio. Portarias
Portaria 105/2025
Portarias nº 103 / 2025
PMCM
18/08/2025 2025
Artigo 1º: A partir da entrada em vigor da presente Portaria, a servidora PRISCILA CLAUDINA CAMARGO, brasileira, auxiliar de administração, inscrita no CPF 008*******0, passará a gozar de licença para desempenho de mandato classista, nos termos do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Mairinck/PR, fruição esta que perdurará até a data de 07/05/2026, termo final de seu mandato. Portarias
Portaria 103/2025
Portarias nº 102 / 2025
PMCM
15/08/2025 2025
Art. 1º. Designar o servidor Mauro Sérgio Lopes da Silva RG. Nº 4.977.244-0/PR CPF nº 023.839.069-13, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Diretor Departamento Esporte Cultura Lazer e Turismo para responder como Fiscal do Convênio referente o Programa Paraná Mais Viagem, junto a Secretaria de Estado e do Turismo. Portarias
Portaria 102/2025
Portarias nº 101 / 2025
PMCM
14/08/2025 2025
Art. 1º. Designar o servidor Luis Vinicius Camargo Queiroz, RG. Nº 12.750.451-2/PR CPF nº 088.996.549-80, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo para responder como Gestor do Convênio referente o Programa Paraná Mais Viagem, junto a Secretaria de Estado e do Turismo. Portarias
Portaria 101/2025