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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Portarias nº 2 / 2021
PMCM
05/01/2021 2021

Art. 1º - DESIGNAR as professoras LELIANE SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.480.126-0/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, e DIANA GOMES DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 9.794.506-3/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Portarias
Portaria 002/2021
Portarias nº 65 / 2020
PMCM
24/11/2020 2020

Institui a Comissão de Avaliação de Técnica, para o julgamento da pontuação técnica ref. a Tomada de Preços 003/2020

Portarias
Portaria 065/2020
Portarias nº 64 / 2020
PMCM
24/11/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante

Portarias
Portaria 064/2020
Portarias nº 63 / 2020
PMCM
17/11/2020 2020

Art 1º - Fica nomeada, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data.

Portarias
Portaria 063/2020
Portarias nº 62 / 2020
PMCM
11/11/2020 2020

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR  portador da Carteira de Identidade RG nº  966241-3/PR , cargo de Engenheiro, 3 (três) meses de licença especial remunerada, a partir de 03/11/2020.

Portarias
Portaria 062/2020
Portarias nº 61 / 2020
PMCM
11/11/2020 2020

Art. 1º - Conceder a servidora municipal CELINA MONTEIRO MARTINS RAMOS  portadora da Carteira de Identidade RG nº  4.762.724-9/PR , cargo de auxiliar de serviços gerais, 3 (três) meses de licença especial remunerada, a partir de 11/11/2020.

Portarias
Portaria 061/2020
Portarias nº 60 / 2020
PMCM
29/10/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante, conforme abaixo descrito.

Portarias
Portaria 060/2020
Portarias nº 59 / 2020
PMCM
21/10/2020 2020

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Vera Cristina Gonçalves Siqueira, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.662.467-0/SESP-PR, cargo de Enfermeira, 3 meses de licença especial conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 111/92, no período de 14/10/2020 à 14/01/2020.

Portarias
Portaria 059/2020
Portarias nº 58 / 2020
PMCM
21/10/2020 2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante, conforme abaixo descrito.

Portarias
Portaria 058/2020
Portarias nº 57 / 2020
PMCM
21/10/2020 2020

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 15%, em virtude de conclusão do Curso de Graduação.

Portarias
Portaria 057/2020