Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, MILTON SÉRGIO RODRIGUES, cargo de MOTORISTA, portador da Carteira de Identidade, RG. 15.258.367-1/SP, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 29/04/2020 até 29/07/2020.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, SANDRO RENE ROCHA LOPES, cargo de INSEMINADOR, portador da Carteira de Identidade, RG. 7.564.102-8/PR, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 21/05/2020 até 21/08/2020

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para o seguinte cargo e seu atual ocupante, conforme abaixo descrito.

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, dos servidores:

Instaura Processo Administrativo e designa comissão processante.

Artigo 1º: Fica revogada a Portaria Municipal nº 62/2019, com retorno do servidor ALMIR SALVIATTO, portador do RG 3.237.811-0/PR, CPF 474.846.759-20, ao seu cargo de origem - Vigilante Sanitário.

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, dos servidores:

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para a seguinte cargos e seus atuais ocupante, conforme abaixo descrito.

Art. 1º. Designar o funcionário Sidnei Domingos Ferreira, RG. nº 4.236.969-1, CPF nº 655.309.699-68, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio de Obras para Perfuração de Poços Tubulares Profundos

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal Aparecido Cardoso, portador da Carteira de Identidade RG nº 1.498.494/PR, cargo de Motorista, 3 meses de licença especial conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 111/92, no período de 18/04/2020 à 18/07/2020.