Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Mario Sergio de Oliveira, cargo de jardineiro/ Limpeza Pública/Praça municipal.

Art. 1º Suspender o adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Rogerio Rodrigues de Almeida, cargo de Operário Braçal.

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal Sr. JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, cargo de operário braçal, portador da cédula de identidade RG nº 4.358.983-0/PR, 3 (três) meses de licença especial remunerada a partir de 06/01/2020.

Art. 1º - DESIGNAR a professora Diana Gomes de Oliveira Cardoso, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 9.794.506-3/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Art. 1º - Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a partir da presente data.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, LUCÍ DE OLIVEIRA CAMARGO, cargo de SERVENTE, portadora da Carteira de Identidade, RG. 6.411.793-9/PR, licença especial remunerada a partir de 14/11/2019.

Art. 1º - Conceder a servidora municipal abaixo relacionada a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do Curso de Graduação.

Art. 1º - Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados 3 (três) meses de licença especial remunerada:

- FERNANDO TEIXEIRA, cargo de FISIOTERAPEUTA, portador da cédula de identidade  RG nº  6.848..546-3/PR, a partir de  01/01/2020; 

-  VALDELENE DANIEL DA SILVA, cargo de SERVENTE, portadora da cédula de identidade RG 6.411.814-5/ PR, a partir de 06/01/2020.

Revoga a Portaria nº 087/2019, de 09 de Dezembro de 2019, que versa sobre a demissão de Servidor Público, e dá outras providências.

Instaura Processo de Sindicância e designa comissão processante.