Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Jonas Luciano Gonçalves, cargo de Motorista/ caminhão de lixo.

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 40% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal Sergio José Xavier cargo de Auxiliar de serviços gerais / Coleta de Lixo.

Art 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO

Art. 1º - DESIGNAR as professoras LELIANE SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG n° 6.480.126-0/PR, 20h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B, e ROSIMARA TEREZINHA DE SOUZA BUENO, ocupante do cargo de Professora Municipal, portadora do RG nº 5.292.195-3/PR, 40 h semanais, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, acrescido de uma gratificação de 20%, do nível II classe B para fazer parte da Equipe de Suporte Pedagógico da Escola Municipal Cecília Meireles de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, de conformidade com o art. 33, da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal.

Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público/Credenciamento n° 001/2019