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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 24/04/2025 13:56:27


Legislações
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Portarias nº 44 / 2019
PMCM
22/05/2019 2019

Art. 1º - Conceder a professora abaixo relacionada a promoção por nova titulação, em virtude de conclusão do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Especialização em Educação Especial: Atendimento as Necessidades Especiais -360h.

Portarias
Portaria 044/2019
Portarias nº 43 / 2019
PMCM
14/05/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal Sra. RAQUEL GLAUCE DE OLIVEIRA cargo de Professora, portadora da cédula de identidade RG nº 4.618.283-9, 3 (três) meses de licença especial remunerada partir de 06/05/2019.

Portarias
Portaria 043/2019
Portarias nº 42 / 2019
PMCM
13/05/2019 2019

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, ADALTO APARECIDO LOPES LUIZ, cargo de TÉCNICO AGRICOLA , portador da Carteira de Identidade, RG. 5.807.640-6/PR, 3 meses de licença especial remunerada, a partir de 09/05/2019

Portarias
Portaria 042/2019
Portarias nº 41 / 2019
PMCM
03/05/2019 2019

Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal ELTON APARECIDO ROMUALDO, cargo de Operário Braçal, em virtude que o mesmo encontra-se desempenhando suas funções no Cemitério Municipal.

Portarias
Portaria 041/2019
Portarias nº 40 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, FRANCISCO GOMES, cargo de OPERÁRIO BRAÇAL, portador da Carteira de Identidade, RG. 3.796.942-7/PR, 3 meses de licença especial remunerada.

Portarias
Portaria 040/2019
Portarias nº 39 / 2019
PMCM
02/05/2019 2019

Art. 1º - Conceder ao servidor municipal, OSMAR DE SOUZA MARQUES, cargo de OPERÁRIO BRAÇAL, portador da Carteira de Identidade, RG. 4868047/MG, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 24/04/2019.

Portarias
Portaria 039/2019
Portarias nº 37 / 2019
PMCM
22/04/2019 2019

EMENTA: Demissão da Servidora Elaine Maria Vergilino.

Portarias
Portaria 037/2019
Portarias nº 38 / 2019
PMCM
18/04/2019 2019

Em virtude da não apresentação de defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2019, vem a Autoridade Instauradora do referido processo designar defensor dativo.

Portarias
Portaria 038/2019
Portarias nº 36 / 2019
PMCM
16/04/2019 2019

Institui a Comissão de Avaliação de Técnica, para o julgamento da pontuação técnica ref. a Tomada de Preços 003/2019

Portarias
Portaria 036/2019
Portarias nº 35 / 2019
PMCM
05/04/2019 2019

Art. 1º - Conceder a servidora municipal, ROSANGELA OLIVEIRA MARQUES ARAUJO, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, portadora da Carteira de Identidade, RG. 4.618.212-0/PR, 3 meses de licença especial remunerada a partir de 05/04/2019.

Portarias
Portaria 035/2019