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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/12/2024 13:30:12


Legislações
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Portarias nº 63 / 2024
PMCM
08/07/2024 2024
Art. 1º suspender o adicional de Insalubridade, e a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). do servidor municipal JONAS LUCIANO GONÇALVES, cargo Motorista. Portarias
Portaria 063/2024
Portarias nº 62 / 2024
PMCM
08/07/2024 2024
Art. 1º suspender o adicional de Insalubridade, e a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE). do servidor municipal IGOR FABIANO ROCHA, cargo Motorista. Portarias
Portaria 062/2024
Portarias nº 61 / 2024
PMCM
05/07/2024 2024
Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados licença a título de desincompatibilização, para participarem como candidatos as eleições municipais de 2024, a partir de 06/07/2024 a 06/10/2024. Portarias
Portaria 061/2024
Portarias nº 60 / 2024
PMCM
24/06/2024 2024
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, ao servidor Alcione de Oliveira Rodrigues, cargo Motorista / Departamento de Obras e Educação. Portarias
Portaria 060/2024
Portarias nº 59 / 2024
PMCM
19/06/2024 2024
Art. 1º - Conceder a servidora municipal, VANDERLÉIA APARECIDA DONDORES, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, portadora da Carteira de Identidade, RG. 6.561.055-8/PR, licença especial remunerada a partir de 01/07/2024, com retorno ao trabalho em 01/10/2024. Portarias
Portaria 059/2024
Portarias nº 58 / 2024
PMCM
19/06/2024 2024
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal Fernando Augusto Aparecido Ramos cargo de Vigilante Sanitário, portador da cédula de identidade RG nº 10.082.857-0 (três) meses de licença especial remunerada a partir de 17/06/2024, com retorno ao trabalho em 17/09/2024. Portarias
Portaria 058/2024
Portarias nº 57 / 2024
PMCM
17/06/2024 2024
Nomear a servidora Edna Mariano, para atuar como controladora interna nos processo licitatórios oriundos do Departamento de Assistência Social, anteriores à data de 06/05/2024, em virtude o impedimento da titular do cargo. Portarias
Portaria 057/2024
Portarias nº 54 / 2024
PMCM
12/06/2024 2024
Dispõe Designação dos Responsáveis do Registro e Alimentação dos Sistemas de Contabilidade Pública e Orçamento e Controle de Frota Municipais. Portarias
Portaria 054/2024
Portarias nº 55 / 2024
PMCM
12/06/2024 2024
Art. 1º - Designar o servidor SANDRO RENÉ ROCHA LOPES, cargo de Inseminador lotado no Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, matrícula 3611, para exercer a função de Gestor Fiscal do Convênio Castrapet 4º Ciclo no Município de Conselheiro Mairinck Portarias
Portaria 055/2024
Portarias nº 53 / 2024
PMCM
06/06/2024 2024
Art. 1º - Conferir à professora Andreia de Jesus Oliveira de Souza, portadora do RG 6.561.103-1, CPF 946.122.699-34, regime suplementar no período matutino de 10/06/2024 a 04/07/2024. Portarias
Portaria 053/2024