SÚMULA: instituir regras para os subsídios das Famílias selecionadas para o Programa Família Acolhedora no Município.

SÚMULA: Instituir a Comissão Organizadora, do Processo Seletivo Simplificado, para a Implantação do Programa Família Acolhedora no Município de Conselheiro Mairinck e Instituir a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa.

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. 

Art. 1º - Fica nomeado o Conselheiro suplente Sr. Franklin Augusto de Lima Dutra, para que substitua o Conselheiro Sr. Edrik Cristiano Raphael no período de férias (30 dias), a contar do dia 24/03/2018 até 22/04/2018.

SÚMULA: Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 1º - Fica nomeado, o senhor DAVISON ALVES BUENO, portador da cédula de identidade – RG nº 8.909.215-9, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 652/2018.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 657/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da Assembleia para composição dos membros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, de acordo com art. 43 da Lei 4.320/64.