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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 01/10/2024 14:10:10

Legislações
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Decretos nº 153 / 2024
PMCM
02/09/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.530.631,31 (um milhao, quinhentos e trinta mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) Decretos
Decreto nº 153/2024
Decretos nº 160 / 2024
PMCM
23/09/2024 2024
Exonerar a pedido, a Sra MARIA CRISTINA CHAMMA, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.640.847-5/PR, do cargo efetivo de Professora, a partir do dia 20 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 160/2024
Decretos nº 148 / 2024
PMCM
15/08/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 558.779,32 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) Decretos
Decreto nº 148/2024
Decretos nº 158 / 2024
PMCM
10/09/2024 2024
NOMEAR, a Sra. ANDRESSA CAROLINA GOMES BORGES, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.342.371-6/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 10 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 158/2024
Decretos nº 157 / 2024
PMCM
06/09/2024 2024
NOMEAR, a Sra. DANIELA COSTA DIAS, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.454.402-9/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 06 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 157/2024
Decretos nº 156 / 2024
PMCM
06/09/2024 2024
NOMEAR, a Sra. ISADORA FERNANDA POSS PARREIRA, portadora da Carteira de Identidade RG nº 13.644.874-9/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 06 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 156/2024
Decretos nº 155 / 2024
PMCM
06/09/2024 2024
NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA SIMÃO ZEFERINO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 12.745.363-2/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 06 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 155/2024
Decretos nº 154 / 2024
PMCM
03/09/2024 2024
Artigo 1º: Fica prorrogado o contrato de trabalho firmado entre o Município de Conselheiro Mairinck/PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Alex Sandro Pereira Costa Domingues e a Sra. Isadora Fernanda Poss Parreira, já qualificados no contrato principal, a partir de 05 de setembro de 2024 até 05 (cinco) meses após o parto, conforme artigo 10, II, “b”, dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal. Decretos
Decreto nº 154/2024
Decretos nº 152 / 2024
PMCM
02/09/2024 2024
NOMEAR, a Sra. Edilaine Vida Fernandes, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.251.650-8/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 02 de setembro de 2024. Decretos
Decreto nº 152/2024
Decretos nº 151 / 2024
PMCM
23/08/2024 2024
NOMEAR, a Sr. FARID ELIAS SILVA, portadora do CPF nº 093.065.359-96 PR, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, 40:00 h semanais, a partir do dia 23 de agosto de 2024. Decretos
Decreto nº 151/2024