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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 10/10/2025 15:05:31


Legislações
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Decretos nº 131 / 2025
PMCM
06/10/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, o senhor MARCIO ERICSON DE SOUZA, portador da cédula de identidade – RG nº 9.654.489-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Endemias – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 131/2025
Decretos nº 133 / 2025
PMCM
03/10/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03/10/2025 LUCAS APARECIDO DA SILVA, portador do CPF: 113.463.829-99, do cargo efetivo de Motorista. Decretos
Decreto nº 133/2025
Decretos nº 130 / 2025
PMCM
02/10/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/10/2025 EDILSON ARAUJO DOS SANTOS, portador do CPF: 759.482.579-91, do cargo efetivo de Pedreiro. Decretos
Decreto nº 130/2025
Decretos nº 129 / 2025
PMCM
01/10/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/10/2025 DAVISON ALVES BUENO, portador do CPF nº 064.868.379-69, do cargo em comissão de Chefe Div Vigil Sanit Endemias Decretos
Decreto nº 129/2025
Decretos nº 128 / 2025
PMCM
30/09/2025 2025
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Saúde. Decretos
Decreto nº 128/2025
Decretos nº 127 / 2025
PMCM
29/09/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 29/09/2025 LIDIANE ROMANO DA SILVA, portador do CPF nº 075.457.069-00, do cargo em comissão de chefe div. Operacional do prog. de saúde familiar. Decretos
Decreto nº 127/2025
Decretos nº 126 / 2025
PMCM
26/09/2025 2025
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem a EQUIPE DE AVALIADORES acima referida, representantes das Direções das Escolas Municipais e respectivas Equipes Pedagógicas, 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação (cargo efetivo) Decretos
Decreto nº 126/2025
Decretos nº 125 / 2025
PMCM
26/09/2025 2025
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de progressão horizontal na carreira do Magistério Pública Municipal e, dá outras providências. Decretos
Decreto nº 125/2025
Decretos nº 115 / 2025
PMCM
01/09/2025 2025
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) Decretos
Decreto nº 115/2025
Decretos nº 124 / 2025
PMCM
23/09/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 23/09/2025 CAROLINA RIBEIRO BORIM, portador do CPF: 065.849.279-97, do cargo efetivo de Fonoaudióloga. Decretos
Decreto nº 124/2025