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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/04/2025 14:47:54


Legislações
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Decretos nº 75 / 2025
PMCM
22/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, JOSEMAR APARECIDO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 7.608.498-8/PR, como FISCAL DO CONVENIO junto a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Decretos
Decreto nº 075/2025
Decretos nº 74 / 2025
PMCM
22/04/2025 2025
Art. 1º Fica nomeado, YANCO LUAN LOPES RIBEIRO, portador da cédula de identidade RG nº 67.040.564-4/SP, como GESTOR DO CONVENIO junto a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Decretos
Decreto nº 074/2025
Decretos nº 73 / 2025
PMCM
17/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, YANCO LUAN LOPES RIBEIRO, portador da cédula de identidade RG nº 67.040.564-4/SP, como FISCAL DO CONVENIO junto a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Decretos
Decreto nº 073/2025
Decretos nº 72 / 2025
PMCM
17/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, SIDNEI DOMINGOS FERREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 4.236.969-1/PR, como GESTOR DO CONVENIO junto a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Decretos
Decreto nº 072/2025
Decretos nº 71 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada a partir de 15/04/2025, Lidiane Romano da Silva, portadora do RG 10.982.417-8/PR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 071/2025
Decretos nº 70 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 15/04/2025, o senhor LUCIANO COSTA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 23.247.663-9/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 070/2025
Decretos nº 69 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a partir de 14/04/2025, Lidiane Romano da Silva, portadora do RG 10.982.417-8/PR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar. Decretos
Decreto nº 069/2025
Decretos nº 68 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a partir de 14/04/2025, o senhor LUCIANO COSTA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 23.247.663-9/SP, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR. Decretos
Decreto nº 068/2025
Decretos nº 67 / 2025
PMCM
15/04/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 14/04/2025 o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 4.977.244-0/PR, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 067/2025
Decretos nº 066 / 2025
PMCM
10/04/2025 2025
Art. 1º - Nomear para compor a Equipe Técnica e respectiva coordenação que serão responsáveis pela elaboração, implementação, avaliação e acompanhamento do Plano Diretor Municipal Decretos
Lei nº 066/2025