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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 13/01/2025 13:55:55


Legislações
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Decretos nº 27 / 2025
PMCM
13/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada, Lidiane Romano da Silva, portadora do RG 10.982.417-8/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa do Programa de Saúde Familiar, CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decretos nº 26 / 2025
PMCM
13/01/2025 2025
SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 26/2025
Decretos nº 24 / 2025
PMCM
13/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Leandro Regis de Souza, portador da cédula de identidade – RG nº 13.180.929-8 SSP/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DA FAZENDA- CC1,com vencimento conforme a Lei Municipal N° 797/2023. Decretos
Decreto nº 24/2025
Decretos nº 23 / 2025
PMCM
09/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, Kauan Aparecido de Queiroz, portador do RG 15.205.083-6/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Endemias – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 23/2025
Decretos nº 22 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, Luís Vinicius Camargo Queiroz, portador do RG 12.750.451-2/PR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo – CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 22/2025
Decretos nº 21 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas: 27 de junho de 2025 – Padroeiro do Município. 03 de dezembro de 2025 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960. Decretos
Decreto nº 21/2025
Decretos nº 20 / 2025
PMCM
08/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado, Edson Aparecido Lopes, portador do RG 35.824.703-2 /SP, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Setor de Compras CC1, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 20/2025
Decretos nº 19 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07/01/2025 MOISES GONÇALVES DE LIMA PINHEIRO, portador do CPF 109.349.649-55, do cargo de CONTADOR 20 HORAS. Decretos
Decreto nº 019/2025
Decretos nº 18 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção da Escola Municipal “Cecília Meireles” de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora BENEDITA DA SILVA, ocupante do cargo de professora municipal, portadora da cédula de identidade – RG nº 8.516.091-5, SSP/PR, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, concedido um adicional de 100% sobre o vencimento básico da classe, acrescido de uma gratificação de 25%, do nível II classe B, por tempo integral, de conformidade com o art. 30, § 1° da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Decretos
Decreto nº 018/2025
Decretos nº 17 / 2025
PMCM
07/01/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeada para responder pela Direção do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Zezé”, para uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Professora JUCEIA DE FATIMA CARVALHO, ocupante do cargo de professora municipal, portadora da cédula de identidade – RG nº 6.848.515-0 SSP/PR, percebendo os vencimentos de seu cargo efetivo, acrescido de uma gratificação de 25%, do nível II classe B, por tempo integral, de conformidade com o art. 30, § 1° da Lei nº 363/08, Plano de Cargos e Carreira do Pessoal do quadro do Magistério Público Municipal. Decretos
Decreto nº 17/2025