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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 19/06/2024 15:01:33


Legislações
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Decretos nº 116 / 2024
PMCM
17/06/2024 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Conselheiro Mairinck (CMSBA) para o mandato de dois anos e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 116/2024
Decretos nº 115 / 2024
PMCM
13/06/2024 2024
Estabelece Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Mairinck/PR. Decretos
Decreto nº 115/2024
Decretos nº 74 / 2024
PMCM
02/05/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.353,87 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) Decretos
Decreto nº 74/2024
Decretos nº 114 / 2024
PMCM
10/06/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Decretos
Decreto nº 114/2024
Decretos nº 113 / 2024
PMCM
10/06/2024 2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, Paula do Nascimento Febraio Rocha, portadora do RG nº 8.515.982-8/PR, do cargo temporário de PROFESSORA, a partir de 10/06/2024. Decretos
Decreto nº 113/2024
Decretos nº 110 / 2024
PMCM
06/06/2024 2024
NOMEAR, a Sra SCHERON FERNANDA DANTAS DE MELLO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 14.459.590-4/PR, para exercer o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, 40:00 h semanais, a partir do dia 06 de junho de 2024. Decretos
Decreto nº 110/2024
Decretos nº 111 / 2024
PMCM
06/06/2024 2024
NOMEAR, a Sra CAMILA CANDIDA DE PAULA SILVA, portadora da Carteira de Identidade RG nº 9.144.609-0/PR, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 20:00 h semanais, a partir do dia 06 de junho de 2024. Decretos
Decreto nº 111/2024
Decretos nº 112 / 2024
PMCM
05/06/2024 2024
EXONERAR, a pedido o Sr. EUDEUCI APARECIDO DOMINGUES, portador da Carteira de Identidade RG nº 78.702.25-7/PR, do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, a partir do dia 05 de junho de 2024. Decretos
Decreto nº 112/2024
Decretos nº 107 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Mairinck/PR e dá outras providências Decretos
Decreto nº 107/2024
Decretos nº 104 / 2024
PMCM
03/06/2024 2024
NOMEAR, a Sra. Maria Cristina Chamma, portadora da Carteira de Identidade RG nº 7.640.847-5/PR, para exercer o cargo de PROFESSORA de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, 20:00 h semanais, lotada no Departamento Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 03 de junho de 2024. Decretos
Decreto nº 104/2024