Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 28/01/2026 14:48:07
Decretos nº 12 / 2026 |
PMCM |
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| 28/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 28/01/2026 JOÃO VINICIO PEREIRA BARRETO, portador do CPF: 408.221.988-94, do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL. | Decretos | |
| Decreto nº 12/2026 | ||
Decretos nº 11 / 2026 |
PMCM |
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| 20/01/2026 | 2026 | |
| DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2026. | Decretos | |
| Decreto nº 11/2026 | ||
Decretos nº 10 / 2026 |
PMCM |
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| 19/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º Ficam decretados como feriados municipais as seguintes datas: 24 de junho de 2026 – Padroeiro do Município. 03 de dezembro de 2026 – Emancipação Política e Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck/Pr, em simetria aos termos da Lei Estadual nº 4245/1960. | Decretos | |
| Decreto nº 010/2026 | ||
Decretos nº 09 / 2026 |
PMCM |
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| 15/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º - Fica nomeada a Conselheira suplente Sra. Maria Estela da Silva Pereira, portadora do CPF: 054.992.439-64, para que substitua os Conselheiros: Bianca Ishibashi dos Santos, Bruna Melissa Gomes, Leticia de Souza Oliveira Rocha, Fernanda Alves de Souza e Danilo Cirilo nos seus respectivos períodos de férias. | Decretos | |
| Decreto nº 09/2026 | ||
Decretos nº 08 / 2026 |
PMCM |
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| 14/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º - Em conformidade com o parágrafo único do artigo 12, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, ficam atualizados os valores venais dos imóveis urbanos, para efeitos de incidência do IPTU, extensivos aos demais tributos municipais, no percentual de 4,26% (quatro virgula vinte e seis por cento) de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2025. | Decretos | |
| Decreto nº 08/2026 | ||
Decretos nº 07 / 2026 |
PMCM |
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| 14/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º - Em conformidade com o parágrafo único do artigo 292, da Lei Complementar nº 01 de 28 de novembro de 2001, fica atualizado monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no valor de R$ 841,18 (oitocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), de acordo com o IPCA, medido pelo IBGE, no período acumulado nos 12 meses do ano de 2025. | Decretos | |
| Decreto nº 07/2026 | ||
Decretos nº 06 / 2026 |
PMCM |
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| 12/01/2026 | 2026 | |
| Decreta luto oficial no dia 12/01/2026, no Município de Conselheiro Mairinck em virtude do falecimento da Sra. CATARINA SIQUEIRA DA SILVA ex-Primeira Dama e do Sr. HENRIQUE MANOEL VIANA ex servidor público municipal. | Decretos | |
| Decreto nº 06/2026 | ||
Decretos nº 05 / 2026 |
PMCM |
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| 07/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º - Fica nomeada MARIA MADALENA FERREIRA, portadora do CPF: 424.994.969-91 e RG 2.137.266-8/PR matricula: 8841, encarregada da fiscalização dos atos de transferência voluntarias efetuadas pelo município de Conselheiro Mairinck/PR para os fins previstos na citada resolução 28/2011 do egrégio tribunal de contas do estado do Paraná. | Decretos | |
| Decreto nº 05/2026 | ||
Decretos nº 03 / 2026 |
PMCM |
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| 07/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º - Fica nomeada interinamente a partir de 06/01/2026 a senhora DANIELE LOPES DE CAMARGO, portadora do CPF: 064.955.879-02, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO PROGRAMA DA BOLSA FAMILIA E DA TERCEIRA IDADE, em substituição à servidora DEAGUIDA DA SILVA GARCIA BRAGA, que se encontra em licença maternidade a partir de 02/01/2026. | Decretos | |
| Decreto nº 03/2026 | ||
Decretos nº 04 / 2026 |
PMCM |
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| 06/01/2026 | 2026 | |
| Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 06/01/2026 EVERTON DE MELO MARTINS, portadora do CPF nº 076.729.689-39, do cargo em comissão de chefe da divisão de manutenção e conservação da frota municipal. | Decretos | |
| Decreto nº 04/2026 | ||