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Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 12/09/2025 13:47:05


Legislações
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Portarias nº 116 / 2025
PMCM
03/09/2025 2025
Art. 1° - Convocar a população de Conselheiro Mairinck para a Assembleia que ocorrerá no dia 10 de setembro de 2025, com início as 08 horas, no Prédio Jackes Ogg, Praça Otacilio Ferreira, Centro, Conselheiro Mairinck- PR Portarias
Portaria 116/2025
Portarias nº 115 / 2025
PMCM
01/09/2025 2025
Art. 1º - Conceder a servidora municipal, ALEXANDRA CORDEIRO, cargo de servente, portadora do CPF 044.875.399-51, licença especial remunerada de 3 meses, a partir de 01/09/2025 com retorno em 01/12/2025 Portarias
Portaria nº 115/2025
Portarias nº 114 / 2025
PMCM
01/09/2025 2025
Nomeia os membros da Comissão Permanente Administrativa do Município de Conselheiro Mairinck. Portarias
Portaria nº 114/2025
Portarias nº 112 / 2025
PMCM
01/09/2025 2025
Art. 1º - Revogar a portaria 73/2025 ementa: Designar a servidora Edna Mariano, cargo de Oficial Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº 8.562.140-8/PR, para exercer a função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zezé Portarias
Portaria 112/2025
Portarias nº 111 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Periculosidade na proporção de 30% calculados sobre o valor dos vencimentos básicos do servidor para: Portarias
Portaria 111/2025
Portarias nº 110 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 40% do salário mínimo nacional Portarias
Portaria 110/2025
Portarias nº 109 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º Conceder adicional de Insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo nacional, aos servidores: Portarias
Portaria 109/2025
Portarias nº 108 / 2025
PMCM
29/08/2025 2025
Art. 1º - Revogar as Portarias abaixo relacionadas: Portaria 45/2018 ementa: Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% sobre o salário mínimo nacional, ao servidor municipal ROMIR FRANCISCO DA SILVA, cargo de Operário Braçal. Portaria 63/2017 ementa: Conceder adicional de Insalubridade na proporção de 20% do salário mínimo nacional, para os seguinte cargos e seus atuais ocupantes: ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, cargo de Operario Braçal e LUCIA MADALENA ROCHA CARDOSO, cargo de Aux. De enfermagem. Portarias
Portaria 108/2025
Portarias nº 107 / 2025
PMCM
25/08/2025 2025
Art. 1°- Designar, o Sr Sidnei Domingos Ferreira, portador da cédula de identidade CPF n° 655.309.699-68, cargo Auxiliar Administrativo, como agente cadastrador na rede de emissões do cadastro nacional da agricultura familiar (Rede CAF). Portarias
Portaria 107/2025
Portarias nº 106 / 2025
PMCM
21/08/2025 2025
Art. 1º - Conceder ao servidor municipal abaixo relacionado a progressão vertical de 10%, em virtude de conclusão do curso de Ensino Médio. Portarias
Portaria 106/2025