Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 24/07/2024 13:27:29
Leis nº 717 / 2021 |
PMCM |
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30/06/2021 | 2021 | |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
Leis | |
Lei n° 717/2021 |
Leis nº 716 / 2021 |
PMCM |
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28/06/2021 | 2021 | |
Súmula: Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, firmar Convênio com a Associação dos Trabalhadores de Conselheiro Mairinck e dá outras providências. |
Leis | |
Leis nº 715 / 2021 |
PMCM |
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28/06/2021 | 2021 | |
Súmula: Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, firmar Convênio com a Associação de Estudantes Universitários de Conselheiro Mairinck e dá outras providências. |
Leis | |
Lei n° 715/2021 |
Leis nº 714 / 2021 |
PMCM |
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14/05/2021 | 2021 | |
Súmula: Autoriza o Município de Conselheiro Mairinck a firmar termo de cooperação técnica entre os municípios consorciados ao CIVARC e dá outras providências. |
Leis | |
Lei n° 714/2021 |
Leis nº 713 / 2021 |
PMCM |
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15/04/2021 | 2021 | |
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
Leis | |
Lei n° 713/2021 |
Leis nº 712 / 2021 |
PMCM |
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31/03/2021 | 2021 | |
SÚMULA: Dispõe sobre a modificação na legislação municipal (Lei Municipal nº 448/2011) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
Leis | |
Lei n° 712/2021 |
Leis nº 711 / 2021 |
PMCM |
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24/03/2021 | 2021 | |
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação, alteração de denominação e prolongamento de logradouros públicos. |
Leis | |
Lei n° 711/2021 |
Leis nº 710 / 2021 |
PMCM |
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24/03/2021 | 2021 | |
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Leis | |
Lei n° 710/2021 |
Leis nº 709 / 2021 |
PMCM |
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10/03/2021 | 2021 | |
Súmula: Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, converter as férias vencidas em pecúnia e dá outras providências. |
Leis | |
Leis nº 708 / 2021 |
PMCM |
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18/02/2021 | 2021 | |
Súmula: Autorização para a contratação por Processo Seletivo Simplificado – PSS, de 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Farmacêutico. |
Leis | |
Lei n° 708/2021 |