Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 09/05/2025 14:52:55


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 48 / 2025
PMCM
17/02/2025 2025
Designar a Comissão de elaboração e aplicação de provas para a realização de Teste Seletivo voltado à concessão de bolsas de estagio para educandos do Ensino Médio, bem como Médio Profissional (Técnico) e Ensino Superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008. Decretos
Decreto nº 48/2025
Decretos nº 47 / 2025
PMCM
12/02/2025 2025
NOMEIA os membros efetivos e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA deste município, como se especifica. Decretos
Decreto nº 47/2025
Decretos nº 46 / 2025
PMCM
12/02/2025 2025
NOMEAR, o Sr. ANDRE INACIO LERMEN, portador da Carteira de Identidade RG nº 7076075667/RS, para exercer o cargo de MOTORISTA, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Decretos
Decreto nº 46/2025
Decretos nº 45 / 2025
PMCM
12/02/2025 2025
NOMEAR, a Sr. TAYNA NATAN DE CAMARGO TEODORO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.644.210-0 /PR, para exercer o cargo de MOTORISTA, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Decretos
Decreto nº 45/2025
Decretos nº 44 / 2025
PMCM
12/02/2025 2025
NOMEAR, o Sr. DOUGLAS DINIZ MALIZIA, portador da Carteira de Identidade RG nº 44.427.361-X / SP, para exercer o cargo de contador, 20:00 h semanais, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Decretos
Decreto nº 44/2025
Decretos nº 43 / 2025
PMCM
11/02/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre decretação de situação de calamidade pública das estradas rurais no âmbito do Município de Conselheiro Mairinck. Decretos
Decreto nº 043/2025
Decretos nº 42 / 2025
PMCM
10/02/2025 2025
NOMEAR, o Sr. ANDRE INACIO LERMEN, portador da Carteira de Identidade RG nº 70.760.7566-7 PR, para exercer o cargo de MOTORISTA, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de janeiro de 2025. Decretos
Decreto nº 042/2025
Decretos nº 41 / 2025
PMCM
10/02/2025 2025
NOMEAR, a Sr. TAYNA NATAN DE CAMARGO TEODORO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.644.210-0 PR, para exercer o cargo de MOTORISTA, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de janeiro de 2025. Decretos
Decreto nº 041/2025
Decretos nº 40 / 2025
PMCM
10/02/2025 2025
NOMEAR, o Sr. DOUGLAS DINIZ MALIZIA, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.442.736-1 SP, para exercer o cargo de contador, 20:00 h semanais, a partir do dia 10 de janeiro de 2025. Decretos
Errata Decreto nº 040/2025
Decretos nº 39 / 2025
PMCM
06/02/2025 2025
DECRETA: Art. 1º Luto Oficial, por 2 (dois) dias, contados a partir desta data, no Município, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO RIBEIRO DE SIQUEIRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Conselheiro Mairinck. Decretos
Decreto nº 039/2025