Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 30/05/2025 14:56:45
Decretos nº 88 / 2025 |
PMCM |
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30/05/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia para a participação de servidores e funcionários municipais em cursos, capacitações, encontros, congressos e demais eventos fora do município, e dá outras providências. | Decretos | |
Decreto nº 088/2025 |
Decretos nº 87 / 2025 |
PMCM |
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22/05/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a criação do Comitê da Família Paranaense e dá outras providências | Decretos | |
Decreto nº 087/2025 |
Decretos nº 86 / 2025 |
PMCM |
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21/05/2025 | 2025 | |
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 21/05/2025 HELERY RODRIGUES GANDRA, portador do RG nº 97944946/PR, do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. | Decretos | |
Decreto nº 086/2025 |
Decretos nº 77 / 2025 |
PMCM |
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21/05/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.215,20 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos) | Decretos | |
Decreto nº 077/2025 |
Decretos nº 62 / 2025 |
PMCM |
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01/04/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.524,45 (oitenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) | Decretos | |
Decreto nº 062/2025 |
Decretos nº 81 / 2025 |
PMCM |
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09/05/2025 | 2025 | |
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) | Decretos | |
Decreto nº 081/2025 |
Decretos nº 80 / 2025 |
PMCM |
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06/05/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica nomeado, FABRICIO ALVES DE CAMARGO, portador da cédula de identidade – RG nº 10.060.529-5 – SSP/PR, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos conforme a Lei Municipal Nº 797/2023. | Decretos | |
Decreto nº 080/2025 |
Decretos nº 79 / 2025 |
PMCM |
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05/05/2025 | 2025 | |
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05/05/2025 FLAVIO LUIZ DE FARIA, portador do CPF nº 372.438.658-36, do cargo em comissão de diretor departamento de administração. | Decretos | |
Decreto nº 079/2025 |
Decretos nº 78 / 2025 |
PMCM |
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29/04/2025 | 2025 | |
SÚMULA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02/05/2025, em decorrência às festividades do Dia Internacional do Trabalhador. | Decretos | |
Decreto nº 078/2025 |
Decretos nº 56 / 2025 |
PMCM |
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10/03/2025 | 2025 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.415.154,46 (quatro milhoes, quatrocentos e quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) | Decretos | |
Decreto nº 056/2025 |