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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 73 / 2024
PMCM
30/04/2024 2024

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 30/04/2024 a Sra. Celina Monteiro Martins Ramos, funcionária desta prefeitura, portadora do CPF 723.062.469-04, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 208602059-1.

Decretos
Portaria 073/2024
Decretos nº 72 / 2024
PMCM
30/04/2024 2024

Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 30/04/2024 a Sra. Rosangela Oliveira Marques Araújo, funcionária desta prefeitura, portadora do CPF 759.472.269-87, do cargo de Auxiliar de Enfermagem em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 209573428-3.

Decretos
Decreto n° 072/2024
Decretos nº 71 / 2024
PMCM
29/04/2024 2024

Súmula: Nomeia o Assessor Jurídico Dr. Marcelo Martinez Dib, temporariamente, para o cargo de Procurador Geral do Município de Conselheiro Mairinck e dá outras providências.

Decretos
Decreto n° 071/2024
Decretos nº 70 / 2024
PMCM
29/04/2024 2024

EXONERAR a pedido , a Sra Aline Moreira Calixto Ferreira, portadora da Carteira de Identidade RG nº 13.027.893-0/PR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 29/04/2024.

Decretos
Decreto n° 070/2024
Decretos nº 69 / 2024
PMCM
24/04/2024 2024

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 23/04/2024 o Sr. Geraldo Gandra, funcionário desta prefeitura, portador do CPF 644.601.349-34, do cargo de Operário Braçal, em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 193.463.958-0.

Decretos
Decreto n° 069/2024
Decretos nº 68 / 2024
PMCM
22/04/2024 2024

Exonerar a pedido, a Sra Vania Maria Staut, portadora da Carteira de Identidade RG nº6.345.620-9/PR, do cargo efetivo de Engenheiro Civil, a partir do dia  22 de abril de 2024.

Decretos
Decreto n° 068/2024
Decretos nº 65 / 2024
PMCM
22/04/2024 2024

Súmula: Dispõe sobre decretação de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus no âmbito do Município de Conselheiro Mairinck.

Decretos
Decreto n° 065/2024
Decretos nº 67 / 2024
PMCM
19/04/2024 2024

EXONERAR a pedido, o Sr HELERY RODRIGUES GANDRA, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.794.494-6/PR, do cargo de OPERÁRIO BRAÇAL, a partir do dia 19 de abril de 2024.

Decretos
Decreto n° 067/2024
Decretos nº 66 / 2024
PMCM
19/04/2024 2024

EXONERAR  a pedido , o Sr NATAN ROSISCA, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.286.412-0/PR, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 19/04/2024.

Decretos
Decreto n° 066/2024
Decretos nº 46 / 2024
PMCM
16/04/2024 2024

NOMEAR, o Sr Adriano Aparecido dos Santos, portador da Carteira de Identidade RG nº8.585.303-1/PR, para exercer o cargo de Borracheiro, 40:00 h semanais, a partir do dia  15 de abril de 2024.

Decretos
Decreto n° 046/2024