Declara recesso no dia 04/12/2023, nas repartições públicas municipais.

Art. 1º – Fica concedida a Progressão Horizontal na carreira, aos professores abaixo relacionados, nos termos do anexo III, da Lei nº 363/2008 – Plano de cargos e Carreira do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.191,81 (cento e cinco mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos)

Art. 1º - Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses a validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE –, que foi Homologado através do Resultado Final e Classificação, publicado no Diário Oficial deste Município na edição 1415 de 09 de maio de 2023.

Sumula: Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 03.11.2023.

Altera o inciso II, do §1º, do artigo 3º, do Decreto 054/2022.

SÚMULA: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.569.998,79 (um milhao, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos)

Art. 1º - exonerar a pedido, a partir de 16/10/2023, Janaina do Prado Dias , portadora do RG nº 14.323.973-0/PR, do cargo de Professora, contratara através do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 01/2022.

Sumula: Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 13.10.2023, em decorrência às festividades do Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.