Art. 1º - Ficam nomeados a compor a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo de Concurso Público – Edital nº 001/2023, que visa a contratação de servidores para o quadro efetivo do Município de Conselheiro Mairinck/PR, em consonância ao disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal e Artigos 15 e 16, da Lei Municipal nº 111/92 (Estatuto dos Servidores Públicos), os servidores abaixo relacionados:

Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SAN

Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 03/07/2023 o Sr. HENRIQUE MANOEL VIANA, funcionário desta prefeitura, portador da Carteira de Identidade RG 6.457.321-7/PR, do cargo de MOTORISTA em virtude de concessão de aposentadoria por invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 6440008416.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.889,06 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos)

Art. 1º. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE. De caráter consultivo, de assessoramento e de participação na formulação e realização de ações educativas, analise de dados dos SISPNCD, LIRAa, LIA e SIES, preventivas e de mobilização da sociedade, voltadas ao combate de dengue, zica e chikungunya.

Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.266,99 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)

Declara feriado de Corpus Cristi no dia de 08/06/2023 e recesso nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023.

Art. 1º Fica alterada a carga horária semanal do servidor RAFAEL OLIVEIRA AZEVEDO, portador do RG 10.458.660-0/PR, investido no cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, de 20 (vinte) horas para 30 (trinta) horas semanais, conforme disposto no artigo 1º, Lei Municipal nº 800/2023.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e tres mil reais)