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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 70 / 2023
PMCM
01/06/2023 2023

Art. 1º - Fica nomeado o senhor MARCELO MARTINEZ DIB, portador da cédula de identidade – RG nº 4.590.988-3 SSP/PR para o  cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, a partir de 01/06/2023, com vencimento conforme a Lei Municipal N° 789/2023.

Decretos
Decreto n° 070/2023
Decretos nº 69 / 2023
PMCM
31/05/2023 2023

Art. 1º - Fica exonerado a partir de 31/05/2023, o senhor MARCELO MARTINEZ DIB, portador da cédula de identidade – RG nº 4.590.988-3 SSP/PR, do cargo em comissão de PROCURADOR –GERAL DO MUNICÍPIO.

Decretos
Decreto n° 069/2023
Decretos nº 68 / 2023
PMCM
25/05/2023 2023

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 25/05/2023 o senhor PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 46.215.787-8/SP, para ocupar o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE  CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO com vencimento conforme a Lei Municipal n° 789/2023.

Decretos
Decreto n° 068/2023
Decretos nº 67 / 2023
PMCM
23/05/2023 2023

Decreta luto oficial e ponto facultativo no dia 23/05/2023, no Município de Conselheiro Mairinck em virtude do falecimento do Dr. VANOIL ALVES DE ALMEIDA, Ex-Vereador Municipal.

Decretos
Decreto n° 067/2023
Decretos nº 66 / 2023
PMCM
23/05/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.663,33 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e tres reais e trinta e tres centavos)

Decretos
Decreto n° 066/2023
Decretos nº 65 / 2023
PMCM
18/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Fabio de Andrade, portador do RG nº 6.944.353-2 /PR, para ocupar o cargo de Farmacêutico classificado em 2º lugar, no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 Departamento Municipal De Saúde - Município De Conselheiro Mairinck -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 065/2023
Decretos nº 64 / 2023
PMCM
17/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Alessandra Alves Martins, portadora do RG nº 10.023.537-4 /PR, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem classificada em 6º lugar, no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 Departamento Municipal De Saúde - Município De Conselheiro Mairinck -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 064/2023
Decretos nº 63 / 2023
PMCM
15/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário Sandra de Souza Viana, portadora do RG nº 8.689045-3/PR, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem classificada em 5º lugar, no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 Departamento Municipal De Saúde - Município De Conselheiro Mairinck -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 063/2023
Decretos nº 62 / 2023
PMCM
15/05/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário Alessandra Aleixo Oliveira, portadora do RG nº 13.833.017-6/PR, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem classificada em 4º lugar, no Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 Departamento Municipal De Saúde - Município De Conselheiro Mairinck -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 062/2023
Decretos nº 61 / 2023
PMCM
12/05/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)

Decretos
Decreto n° 061/2023