Art. 1º - Fica Exonerada, a partir de 08/04/2024 a Sra. Erotilde de Oliveira, funcionária desta prefeitura, portadora do CPF 830.539.649-53, do cargo de PROFESSORA em virtude de concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, conforme benefício n° 226.222.249-0

Art. 1º - Exonerar a pedido, Alessandra Alves Martins, portadora do RG nº 100235374/PR, do cargo temporário de Técnico de Enfermagem, contratada através do  Edital De Processo Seletivo simplificado Nº 001/2023 Dep Municipal De Saúde - Município De Conselheiro Mairinck.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.090,90 (novecentos mil e noventa reais e noventa centavos).

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 158.635,49 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos)

SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA).

Art. 1º - Exonerar a pedido, Vanoil Leopoldo Ribeiro portador do RG nº 7.640.377-5 /PR, do cargo temporário de Motorista, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 554.745,48 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

Art. 1º - Exonerar a pedido, Romário Oliveira da Costa, portador do RG nº 13.082.602-4/PR, do cargo temporário de Enfermeiro, contratado através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.

Art. 1º - Exonerar a pedido, Jhenifer Sluboda Ferrari, portadora do RG nº 10.387.465-3/PR, do cargo temporário de Psicóloga, contratada através do Processo Seletivo Simplificado por prazo determinado nº 001/2022.