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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 29 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Andreia Maria de Oliveira, portadora do RG nº 7.519.412-9/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 13º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 029/2023
Decretos nº 28 / 2023
PMCM
01/03/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Everis Rodolfo Lopes, portador do RG nº 8.241.545-9/PR, para ocupar o cargo de PROFESSOR classificado em 12º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 028/2023
Decretos nº 27 / 2023
PMCM
27/02/2023 2023

Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor JOÃO PEDRO SIQUEIRA DE AZEVEDO, portador da cédula de identidade – RG nº 13.829.038-7 SSP/PR do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, a partir de 28/02/2023.

Decretos
Decreto n° 027/2023
Decretos nº 26 / 2023
PMCM
24/02/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.322,50 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)

Decretos
Decreto n° 026/2023
Decretos nº 25 / 2023
PMCM
14/02/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais)

Decretos
Decreto n° 025/2023
Decretos nº 24 / 2023
PMCM
13/02/2023 2023

Declara recesso nas repartições públicas municipais e ponto facultativo nas instituições privadas nos dias 20/02/2023 e 21/02/2023, e no dia 22/02/2023 até às 13:00 horas, face às festividades alusivas ao Carnaval.

Decretos
Decreto n° 024/2023
Decretos nº 23 / 2023
PMCM
02/02/2023 2023

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.938,32 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos)

Decretos
Decreto n° 023/2023
Decretos nº 22 / 2023
PMCM
02/02/2023 2023

Fica nomeado a partir de 02/02/2023 o senhor Gabriel Inacio Teles, portador da cédula de identidade – RG nº 36.136.189-0 SSP/SP, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Decretos
Decreto n° 022/2023
Decretos nº 21 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Arlene Braga de Carvalho portadora do RG nº 6.708.701-1/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 8º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 021/2023
Decretos nº 20 / 2023
PMCM
01/02/2023 2023

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Janaina do Prado Dias, portadora do RG nº 14.323.973-0/PR, para ocupar o cargo de PROFESSORA classificada em 7º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 020/2023