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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 03/04/2025 14:14:40


Legislações
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Decretos nº 42 / 2025
PMCM
10/02/2025 2025
NOMEAR, o Sr. ANDRE INACIO LERMEN, portador da Carteira de Identidade RG nº 70.760.7566-7 PR, para exercer o cargo de MOTORISTA, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de janeiro de 2025. Decretos
Decreto nº 042/2025
Decretos nº 41 / 2025
PMCM
10/02/2025 2025
NOMEAR, a Sr. TAYNA NATAN DE CAMARGO TEODORO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 10.644.210-0 PR, para exercer o cargo de MOTORISTA, 40:00 h semanais, a partir do dia 10 de janeiro de 2025. Decretos
Decreto nº 041/2025
Decretos nº 40 / 2025
PMCM
10/02/2025 2025
NOMEAR, o Sr. DOUGLAS DINIZ MALIZIA, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.442.736-1 SP, para exercer o cargo de contador, 20:00 h semanais, a partir do dia 10 de janeiro de 2025. Decretos
Errata Decreto nº 040/2025
Decretos nº 39 / 2025
PMCM
06/02/2025 2025
DECRETA: Art. 1º Luto Oficial, por 2 (dois) dias, contados a partir desta data, no Município, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO RIBEIRO DE SIQUEIRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Conselheiro Mairinck. Decretos
Decreto nº 039/2025
Decretos nº 38 / 2025
PMCM
05/02/2025 2025
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Conselheiro Mairinck – PR. Decretos
Decreto nº 38/2025
Decretos nº 37 / 2025
PMCM
03/02/2025 2025
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 03/02/2025, o senhor LUCIANO COSTA DA SILVA, portador da cédula de identidade – RG nº 23.247.663-9/SP, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – CC2, com vencimento conforme a Lei Municipal n° 797/2023. Decretos
Decreto nº 037/2025
Decretos nº 36 / 2025
PMCM
28/01/2025 2025
Regulamenta o uso de vestimentas pelos servidores públicos municipais no exercício de suas funções e dá outras providências. Decretos
Decreto nº 36/2025
Decretos nº 35 / 2025
PMCM
28/01/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a pedido, Kauan Aparecido de Queiroz, portador do RG 15.205.083-6/PR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Endemias, a partir de 31/01/2025. Decretos
Decreto nº 35/2025
Decretos nº 34 / 2025
PMCM
28/01/2025 2025
Art. 1º - Exonerar a pedido, Igor Fabiano Rocha, portador da Carteira de Identidade RG nº 12.628.634-1/PR, do cargo efetivo de Motorista, a partir de 27 de janeiro de 2025. Decretos
Decreto nº 34/2025
Decretos nº 183 / 2024
PMCM
12/12/2024 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.237.656,38 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). Decretos
Decreto nº 183/2024