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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
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Decretos nº 86 / 2020
PMCM
29/10/2022 2020

Art. 1º - Fica realocada a Servidora Noemia Aparecida Simão, brasileira, portadora do RG 6.708.710-0/PR, CPF: 032536589-02, para o Departamento de Administração afim de atender os interesses da administração.

Decretos
Decreto n° 086/2020
Decretos nº 92 / 2022
PMCM
25/10/2022 2022

Art.1º. Considerar aberto o Processo de Escolha para Diretor Escolar nas seguintes unidades de ensino:

Decretos
Decreto n° 092/2022
Decretos nº 91 / 2022
PMCM
21/10/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 732.398,98 (setecentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)

Decretos
Decreto n° 091/2022
Decretos nº 90 / 2022
PMCM
21/10/2022 2022

SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.

Decretos
Decreto n° 090/2022
Decretos nº 89 / 2022
PMCM
18/10/2022 2022

Designar a Comissão Central da Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores da Escola Municipal Cecília Meireles e do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Zezé, nos termos da Lei Municipal nº 775/2022.

Decretos
Decreto n° 089/2022
Decretos nº 88 / 2022
PMCM
10/10/2022 2022

Sumula: Dispõe sobre a transferência do feriado no dia 28 de Outubro de 2022, para o dia 14 de Outubro de 2022 e da outras providencias.

Decretos
Decreto n° 088/2022
Decretos nº 86 / 2022
PMCM
07/10/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.588,70 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Decretos
Decreto n° 086/2022
Decretos nº 85 / 2022
PMCM
05/10/2022 2022

Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

 

Decretos
Decreto n° 085/2022
Decretos nº 84 / 2022
PMCM
03/10/2022 2022

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Roberson Junior Macena, portador do RG nº 12.989.252-8/PR, para ocupar o cargo de TRATORISTA classificado em 1º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 40 horas.

Decretos
Decreto n° 084/2022
Decretos nº 83 / 2022
PMCM
03/10/2022 2022

Art. 1º - ADMITIR, em caráter temporário, Jhenifer Sluboda Ferrari, portadora do RG nº 10.387.465-3/PR, para ocupar o cargo de PSICÓLOGA classificada em 1º lugar, no Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado nº 001/2022 -, com jornada semanal de 20 horas.

Decretos
Decreto n° 083/2022