Ir para o conte�do Ir para o fim do conte�do
Praça Otacílio Ferreira Conselheiro Mairinck/ PR Cep 86480-000

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck

Última atualização: 22/11/2024 14:19:50


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 39 / 2022
PMCM
26/04/2022 2022

Art. 1º - Fica prorrogado por mais 1 (hum) ano a validade do Processo Seletivo Simplificado 01/2021, que foi Homologado através do Edital de Resultado Final e Convocação, publicado no Diário Oficial deste Município na edição 929 de 28 de abril de 2021.

Decretos
Decreto n° 039/2022
Decretos nº 38 / 2022
PMCM
20/04/2022 2022

Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 22/04/2022, face ao feriado alusivo as comemorações do dia de Tiradentes.

Decretos
Decreto n° 038/2022
Decretos nº 37 / 2022
PMCM
12/04/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

 

Decretos
Decreto n° 037/2022
Decretos nº 35 / 2022
PMCM
12/04/2022 2022

Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Decretos
Decreto n º 035/2022
Decretos nº 27 / 2022
PMCM
10/04/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais),

Decretos
Decreto n° 027/2022 Errata
Decretos nº 34 / 2022
PMCM
04/04/2022 2022

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

Decretos
Decretos nº 33 / 2022
PMCM
31/03/2022 2022

Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 01/04/2022, Roseni Fernandes Hora

Decretos
Decreto n° 033/2022
Decretos nº 32 / 2022
PMCM
31/03/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos
Decreto n° 032/2022
Decretos nº 28 / 2022
PMCM
21/03/2022 2022

Art. 1º - Fica concedida pensão vitalícia, com benefício total a Sra. APARECIDA JESUS DE OLIVEIRA

Decretos
Decreto n° 028/2022
Decretos nº 30 / 2022
PMCM
16/03/2022 2022

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem a EQUIPE DE AVALIADORES acima referida, representantes das Direções das Escolas Municipais e respectivas Equipes Pedagógicas, 01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação (cargo efetivo)

Decretos
Decreto n° 030/2022