Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck
Última atualização: 22/11/2024 14:19:50
Decretos nº 91 / 2021 |
PMCM |
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26/10/2021 | 2021 | |
SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022. |
Decretos | |
Decreto n° 091/2021 |
Decretos nº 90 / 2021 |
PMCM |
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25/10/2021 | 2021 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais) |
Decretos | |
Decreto n° 090/2021 |
Decretos nº 89 / 2021 |
PMCM |
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19/10/2021 | 2021 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.882,14 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 089/221 |
Decretos nº 88 / 2021 |
PMCM |
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19/10/2021 | 2021 | |
SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme dispõe na Resolução Nº. 777/2013 – GS/SEED e Lei Municipal nº. 730/2021 de 13/10/2021. |
Decretos | |
Decreto n° 088/2021 |
Decretos nº 87 / 2021 |
PMCM |
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15/10/2021 | 2021 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.290,00 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais) |
Decretos | |
Decreto n° 087/2021 |
Decretos nº 85 / 2021 |
PMCM |
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07/10/2021 | 2021 | |
Declara recesso nas repartições públicas municipais no dia 11/10/2021, face às festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil. |
Decretos | |
Decreto n° 085/2021 |
Decretos nº 84 / 2021 |
PMCM |
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05/10/2021 | 2021 | |
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.755,82 (cento e doze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) |
Decretos | |
Decreto n° 084/2021 |
Decretos nº 83 / 2021 |
PMCM |
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04/10/2021 | 2021 | |
SUMULA: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado neste Município de Conselheiro Mairinck, de propriedade do Sr. ILTON JOSÉ BAUMEL, cuja matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti é o de nº 16.716. |
Decretos | |
Decreto n° 083/2021 Errata |
Decretos nº 82 / 2021 |
PMCM |
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04/10/2021 | 2021 | |
SUMULA: Declara de interesse público, para fins de desapropriação parcial do imóvel rural situado neste Município de Conselheiro Mairinck, de propriedade do Sr. JORGE ITO, cuja matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti é o de nº 8.080. |
Decretos | |
Decreto n° 082/2021 |
Decretos nº 81 / 2021 |
PMCM |
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01/10/2021 | 2021 | |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 8.923 DE 2021. |
Decretos | |
Decreto n° 081/2021 |