Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.400,00 (sessenta e tres mil e quatrocentos reais)

Art. 1º Fica nomeado o Sr. FLAVIO LUIZ DE FARIA , portador do RG 44.918.704-4/SP , CPF 372.438.658-36, como SUPERVISOR e COORDENADOR DE ENDEMIAS.

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 053/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sumula: Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021.

Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 050/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir de 31/05/2021 a senhora Maria Aparecida da Silva, portador da cédula de identidade – RG nº 6.684.597-4/PR do cargo de Operário Braçal.

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração dos Representantes do Conselho Tutelar no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 7.672 DE 2021.